@article{Cortez Gonçalves_Ferrarin Pasquini_2021, title={A CORTE NO PAÍS DA IMPREVISIBILIDADE: O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DAS CORTES, AS VIRTUDES PASSIVAS DE ALEXANDER M. BICKEL E A JUDICIAL REVIEW NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO}, volume={13}, url={https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/22775}, DOI={10.21680/1982-310X.2020v13n2ID22775}, abstractNote={<p>O presente artigo propõe-se a avaliar o papel atuante do judiciário brasileiro, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF), e os possíveis problemas que esse ativismo pode gerar a uma democracia. Para tanto, objetiva-se expor a revisão judicial e avaliar as contribuições da teoria de Alexander M. Bickel sobre as virtudes passivas e o princípio do contramajoritário e sua possível e/ou viável aplicação no Brasil. Sendo assim, o objetivo geral deste artigo é repensar o papel do STF nos moldes propostos por Bickel em sua teoria, para superar a dicotomia ativismo judicial - deferência ao legislativo. Os objetivos específicos são avaliar o nível de ativismo judicial brasileiro, bem como o <em>judicial review</em>, e propor uma nova forma de se encarar a situação por meio da teoria de Bickel. O presente artigo visa, além disso, debater sobre a aplicação do princípio do contramajoritário e as virtudes passivas do Poder Judiciário, para contornar o ativismo ultraforte brasileiro. Conclui-se que ao utilizar-se das virtudes passivas, o tribunal evitaria posicionar-se, definitivamente, em prejuízo da sua função de guardião dos princípios ou confrontar a opinião pública e os poderes majoritários, o que contribuiria para o fortalecimento da democracia, que vivenciam um esgotamento de certezas que as sustentam. Para tanto, utilizou-se uma abordagem crítica, e a in­vestigação desenvolveu-se mediante pesquisa bibliográfica.</p> <p><strong>Palavras-chave:</strong> Ativismo. Contramajoritário. Virtudes Passivas. STF.</p>}, number={2}, journal={Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos}, author={Cortez Gonçalves, Heloísa Alva and Ferrarin Pasquini , Bruna}, year={2021}, month={mar.}, pages={21–44} }