TRABALHO INFANTIL: GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS - Teixeira de Souza Moura, Marta; Ralo Monteiro, Juliano; Augusto Galeão de Azevedo, Thiago (Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, 2024)
O artigo tem como objeto a exploração da mão de obra de menores. Objetiva-se, analisar as suas principais tendências expostas nos últimos dez anos incluindo o período pandêmico da Covid-19. O procedimento metodológico aplicado neste estudo fez uso de revisão bibliográfica. A coleta de dados foi feita através de livros de caráter jurídico, sociológicos, monografias, leis e legislações que tratam do tema abordado. Ao final pretende-se fomentar reflexões acerca do trabalho infantil, demonstrando sucintamente as formas mais resistentes de trabalho infantil no Estado do Amazonas, como: o doméstico e o informal urbano. Conhecer os aspectos legais do trabalho infantil no ordenamento jurídico brasileiro. Descrever sobrea as piores formas de trabalho infantil e seus prejuízos na vida dos menores. Demonstrar a atuação dos responsáveis em garantir a efetivação desses direitos, tais como: do Estado por meio de seus órgãos públicos; da família, da sociedade; da comunidade; e do Sistema de Garantias de Direitos. Estimular a elaboração e promoção de ações de prevenção e erradicação dessa grave violação aos direitos humanos de crianças e adolescentes. Todavia, estudos apontam que, houve uma estagnação, pela primeira vez nos últimos 20 anos, na redução do trabalho infantil. Apesar disso, diversos países, inclusive o Brasil, assumem o compromisso de eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025