TY - JOUR AU - Costa Alvares, Bruno PY - 2021/08/20 Y2 - 2024/03/28 TI - CONSTITUCIONALISMO PROGRESSISTA : UMA NARRATIVA SOBRE A PROPOSTA DE MARK TUSHNET JF - Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos JA - RCGD VL - 14 IS - 3 SE - EDIÇÃO ESPECIAL DO - 10.21680/1982-310X.2021v14n3ID25419 UR - https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/25419 SP - 27-44 AB - <p><strong>RESUMO</strong><br>O objetivo do presente trabalho é apresentar uma narrativa sobre a proposta de Constitucionalismo Progressista elaborada e defendida por Mark Tushnet. A reflexão será feita para possibilitar a abordagem do direcionamento proposto por Tushnet no sentido de um constitucionalismo que se debruce na persecução de políticas públicas destinadas a melhorar, materialmente, as condições daqueles que vivem em situações de extrema escassez de condições materiais. Para isso, o trabalho apresentará a tipologia, proposta por Nimer Sultany, do campo teórico constitucional progressista, o que possibilita a identificação de Tushnet na corrente da dissolução e como expoente do constitucionalismo popular. A partir daí a análise versará sobre a contestabilidade dos conceitos, a exemplo da contestabilidade do conceito do boa vida, que será usado como ponto de inflexão com a proposta de Tushnet e servirá como ponto de partida para a apresentação da proposta de Constitucionalismo Progressista do autor.</p><p><br><strong>Palavras-chave:</strong> Constitucionalismo Progressista. Democracia. Condições Materiais.</p> ER -