MACIEL PINHEIRO PEREIRA, Carlos André; SOLON BORGES, Andressa; DE MEDEIROS OLIVEIRA, Nathânia de Medeiros Oliveira. LINEAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA JURISDIÇÃO: DO POSITIVISMO AO PÓS-POSITIVISMO PROCEDIMENTAL. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 12, n. 1, 2019. DOI: 10.21680/1982-310X.2019v12n1ID17456. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/17456. Acesso em: 6 dez. 2025.