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Resultado da pesquisa

• A concepção multicultural de direitos humanos no reconhecimento e aplicação dos direitos dos povos indígenas no Brasil

  Hermínia Boracini Bichinim Costa Silva, Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior

  28-06-2022

• Desenvolvimento como um direito humano e sua relação com a democracia

  Guilherme Marinho de Araújo Mendes, Fabrício Germano Alves

  70-93

  20-08-2021

• Silêncio constitucional a inadequação da teoria do silêncio eloquente para interpretação da constituição federal de 1988

  Arilson Garcia Gil

  249-274

  04-08-2020

• O desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a efetivação dos direitos sociais o dever estatal de preservar padrões mínimos de existência

  Ailsi Costa de Oliveira, Maria dos Remédios Fontes Silva

  16-10-2013

• A cidade de Natal e o estudo de impacto de vizinhança

  Lauro Gurgel de Brito, Veruska Sayonara de Góis

  02-10-2013

• A crítica ao positivismo jurídico e o direito alternativo no Brasil balanço, desafios, tensões e perspectivas

  João Paulo Allain Teixeira, Willaine Araújo Silva

  19-07-2023

• O equilíbrio de Nash e seus reflexos na teoria dos mercados regulados

  Otacílio dos Santos Silveira Neto, Fabiano André de Souza Mendonça

  16-10-2013

• Paradigma de transição para uma racionalidade ambiental no Brasil

  Denise Tatiane Girardon dos Santos; Domingos Benedetti Rodrigues

  21-03-2024

• As águas transfronteiriças e o direito internacional público integração necessária à proteção ambiental

  Diogo Pignataro de Oliveira, Yanko Marcius de Alencar Xavier

  23-09-2013

• As águas transfronteiriças e o direito internacional público integração necessária à proteção ambiental

  Diogo Pignataro de Oliveira, Yanko Marcius de Alencar Xavier

  23-09-2013

• Autonomia universitária e administração pluricêntrica apontamentos sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal na adi nº 5946

  Fernando César Costa Xavier, Hérick Feijó Mendes

  05-04-2022

• A regulamentação do Artigo 221 - III, da Constituição Federal para construir uma esfera pública e contra-hegemônica

  Enzo de Lisita

  17-10-2013

• A interseccionalidade entre solidão, morte simbólica e as instituições totais a redução do outro à totalidade em oposição a metafísica da ética da alteridade

  Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Milena Cereser da Rosa, Fernanda Analú Marcolla

  188-208

  17-04-2024