A PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE NO CENÁRIO DA MUDANÇA DO CLIMA - Lima, Raquel Araújo (Revista Direito E-nergia, 2014)
A produção de energias renováveis é essencial para a atual conjuntura da proteção climática no cenário brasileiro. A mudança do clima, que é ocasionada essencialmente pela emissão desmedida de gases de efeito estufa (GEE), os quais geram o aquecimento global, está diretamente relacionada à queima de combustíveis fósseis utilizados nas atividades econômicas. Com isso, a inclusão das fontes limpas de energia na matriz energética brasileira, além de reduzir os efeitos da mudança do clima, proporciona um desenvolvimento humano, na medida em que não se pode dissociar o desenvolvimento econômico com a proteção do meio ambiente, sendo, portanto, imperativo para o Estado a promoção do desenvolvimento sustentável através de políticas públicas.