O lugar dos Conselhos Municipais de Educação nos PMEs relativos ao PNE 2001-2010 - Souza, Donaldo Bello de; Alcântara, Alzira Batalha (Revista Educação em Questão, 2016)
Este artigo, com base em análise documental, investiga o papel dos Conselhos Municipais de Educação (CME) na discussão, elaboração acompanhamento e avaliação em 10 Planos Municipais de Educação (PMEs) da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, relativos ao Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010. Observou-se que, embora os dez municípios tenham destacado a participação da sociedade civil na construção dos planos, os Conselhos, em geral, não tiveram um lugar de destaque na gestão democrática da educação local. Identificou-se, também, uma baixa cooperação intermunicipal, nos termos da previsão de realização de ações de gestão conjunta dessas cidades para o enfrentamento dos desafios educacionais locais.