TY - JOUR AU - Ribeiro de Mello, Liliane AU - Helena Bertagna, Regiane PY - 2020/10/16 Y2 - 2024/03/28 TI - Tensões do SAEB e do IDEB para a educação de qualidade como direito JF - Revista Educação em Questão JA - Revistaeduquestão VL - 58 IS - 58 SE - Artigos DO - 10.21680/1981-1802.2020v58n58ID20950 UR - https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/20950 SP - AB - <p>A avaliação da educação básica no Brasil tem uma trajetória histórica já consolidada, a qual sempre se pontuou a articulação com a busca do poder público pela melhoria da qualidade. Este artigo tem por objetivo destacar as políticas de avaliação externa nacional, analisando o Sistema de Avaliação Nacional da Educação Básica (SAEB) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), para deflagrar a concepção de qualidade educacional subjacente a estas políticas e problematizar a garantia do direito à educação pública de qualidade. Foi realizada uma pesquisa qualitativa a partir de levantamento e análise documental das portarias e relatórios do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em diálogo com referencial teórico. Apresentamos as políticas de avaliação externa nacional, analisamos as concepções de qualidade defendendo o princípio da formação humana e apontamos a problematização das políticas de avaliação para garantia do direito à educação pública de qualidade.</p> ER -