AGREGANDO ESFORÇOS: GRUPO PARAUPABA NO SEMINÁRIO DE CONSULTA SOBRE O TERRITÓRIO ETNOEDUCACIONAL DA PARAÍBA E DO RIO GRANDE DO NORTE - Guerra, Jussara Galhardo Aguirres; Santos, Leonardo Alves dos (Revista Extensão & Sociedade, 2012)
RESUMO Os Territórios etnoeducacionais (Decreto nº 6.861/2009) sáo áreas definidas a partir da consulta aos povos indígenas e estáo relacionadas à sua mobilizaçáo política, afirmaçáo étnica e garantia de seus territórios e de políticas específicas nas áreas de educaçáo, conforme determina a Constituiçáo Federal de 1988. Em janeiro de 2011 aconteceu o primeiro seminário de consulta para ser criado o TEE dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Nessa ocasiáo estiveram presentes, além dos indígenas – protagonistas desse encontro, representantes de várias instituições – FUNAI, MEC, UFPB, SEEC-RN, Grupo Paraupaba/MCC-UFRN. O Grupo Paraupaba participou desse encontro contribuindo com sua experiência nas escolas das comunidades indígenas do Estado por meio do projeto de extensáo “Mocepi: valorizando a história e cultura indígenas no RN” (Ed. PROEX/PROPESQ/PROGRAD-UFRN). Através desse projeto (2009; 2010), o GP realizou oficinas, seminários e reuniões tanto nas escolas como em outros espaços sociais dessas comunidades, bem como fora delas, buscando ressaltar e dar visibilidade às histórias particulares (locais), além de se preocupar com um enfoque crítico da história oficial no que diz respeito ao indígena no Estado (Lei 11.645-2008). Diante disso, o seminário de consulta do TEE realizou-se com sucesso, levando em consideraçáo que foram importantes as experiências de cada instituiçáo comprometida com a educaçáo diferenciada e com o respeito à diversidade cultural indígena. A partir de entáo, foram constituídas as comissões gestoras e concluídos os diagnósticos das demandas e problemas de cada povo indígena do RN e da PB. Em futuros encontros seráo discutidas a formalizaçáo e consolidaçáo do TEE-PB/RN com as instituições envolvidas. Palavras-chave: Povos indígenas do RN e PB. Territórios etnoeducacionais. Educaçáo escolar indígena. Grupo Paraupaba.