POLÍTICAS PÚBLICAS E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - da Silva Salgado, Bruna Carina; de Lima Albuquerque, José; Rodrigues Lins, Rafaela; de Souza, Eliabe Roberto; da Silva Correia Neto, Jorge (Revista Inter-Legere, 2021)
A relação entre os homens pode ser definida pelo modo capitalista em que estão inseridos, a partir do momento em que a posse privada de meios de produção e a concentração das riquezas nas mãos da minoria da sociedade, acarretam a exploração e alienação da maioria da sociedade, que não possui meios de produção, gerando uma nova estrutura social. Neste contexto socioeconômico buscou-se investigar como a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) pode contribuir para que a Política de Assistência Social possa ser consolidada como uma efetiva política de proteção social no Brasil. A presente pesquisa apresenta abordagem qualitativa e, quanto aos objetivos é descritiva. No tocante aos procedimentos técnicos de investigação, utilizaram-se as pesquisas bibliográficas e a bibliométrica, por meio da consulta a livros, artigos científicos, sites e artigos publicados no Portal de Periódicos do CAPES no período de 2014 a 2019. A partir da análise dos artigos pesquisados e da revisão de literatura foi possível observar que a criação do SUAS constituiu um importante avanço para consolidação da assistência social como política de inclusão social, visto que vem reforçar as ações que já vinham sendo implementadas por outros dispositivos legais. Conclui-se que o principal foco analítico da política pública está na identificação de que, por meio da implementação do SUAS, a Assistência Social chegará a ser consolidada como uma efetiva política de proteção social.