A LEI 10.639/03 NO CONTEXTO ESCOLAR E A LUTA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA - Dolores Alves, Carmem; Oliveira Batista, Maria de Fatima (Mneme - Revista de Humanidades, 2023)
A finalidade deste artigo é realizar uma reflexão acerca da Lei 10.639/03 no contexto escolar, na perspectiva de contribuir para promoção de uma Educação antirracista nas Escolas da Rede Municipal do Recife. Nesse processo de luta para construção de uma educação antirracista, problematizaremos os desafios e possibilidades desse procedimento. O que direcionou a adoção da Metodologia Qualitativa, através da aplicação de questionários, análise de conteúdos e entrevista semiestruturada, cujos resultados pontuaram a não Institucionalização da Lei e a abordagem incipiente das práticas instituídas nas escolas. Convém destacar que o objeto investigado emerge em um contexto histórico de avanço do debate sobre as dificuldades de institucionalização da Lei 10.639/2003 nos Sistemas de Ensino, assim como nas Instituições Educacionais. Contraditoriamente ao momento político mundial onde surgem novos paradigmas voltados à valorização da diversidade e reeducação das relações étnico-raciais e culturais.