FREITAS NEVES, Fernando Arthur; CHAVES, Kelly Tavares. Lei civilizadora e inspirada nos princípios da nossa Santa Religião”: Reflexões sobre o uso de símbolos religiosos na Lei de 28 de Setembro de 1871 (Lei do Ventre Livre) – Pará, século XIX. Mneme - Revista de Humanidades, [S. l.], v. 14, n. 32, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/mneme/article/view/3376. Acesso em: 5 jan. 2026.