DOLORES ALVES, Carmem; OLIVEIRA BATISTA, Maria de Fatima. A LEI 10.639/03 NO CONTEXTO ESCOLAR E A LUTA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA. Mneme - Revista de Humanidades, [S. l.], v. 23, n. 46, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/mneme/article/view/34827. Acesso em: 8 jan. 2026.