F. A. Freitas Neves e K. T. Chaves, “Lei civilizadora e inspirada nos princípios da nossa Santa Religião”: Reflexões sobre o uso de símbolos religiosos na Lei de 28 de Setembro de 1871 (Lei do Ventre Livre) – Pará, século XIX”, Mneme Rev. Human., vol. 14, nº 32, abr. 2014.