Princípios: Revista de Filosofia (UFRN)

Introdução ao Dossier Kant 300 anos

2024-02-14T09:12:19-03:00

Introdução ao dossier KAnt 300 anos

Entre a paz perpétua e as guerras eternas

2024-01-09T04:34:57-03:00

Neste ensaio, busco responder à questão colocada, a partir do texto kantiano A Paz Perpétua, no contexto dos seus escritos políticos, e da sua filosofia moral, aplicada à função do cientista, considerando que um dos maiores desafios da humanidade no ano de 2024 é a manutenção da paz. Inicio minha resposta, expondo a concepção de Kant sobre a guerra como instrumento da natureza necessário à realização do fim da humanidade; na sequência, apresento alguns instrumentos do direito internacional visando à manutenção da paz; por fim, incorporo o direito universal à ciência como elemento indispensável à proposta de Kant na solução do problema analisado, à luz de suas considerações sobre a relação entre moralidade e conhecimento científico. Concluo que é preciso resgatar o papel da ética e da responsabilidade científica, investindo na formação científica e virtuosa de jovens.

Pensamento Livre e Obediência

2024-01-15T16:14:11-03:00

De duas maneiras distintas, Kant articula a liberdade de pensamento com a obediência civil. No texto sobre o Esclarecimento, o uso público da razão seria “a mais inofensiva de todas as liberdades”, colocando-se, juntamente com mote de Frederico II, em paradoxo com a liberdade civil. Passando ao Conflito das Faculdades, cujo prefácio tematiza a obediência à luz de uma carta de censura e de sua resposta, Kant defenderá uma prerrogativa da Faculdade de Filosofia de manter legitimamente um conflito com as faculdades superiores, i.e., com as ciências permeadas pelo poder e pelas ordens de um governante. A partir desses textos, almejamos ressaltar a especificidade de uma liberdade de pensamento tratada não tanto como liberdade civil, mas como uso público da razão. Compreendendo que tal uso não deve ser permitido ou proibido segundo o arbítrio de um governo, pensaremos em que medida a Filosofia enquanto Faculdade contribuiria para garantir essa acepção ativa de público.

Deveres éticos e de justiça em tempos de mudanças climáticas

2024-01-15T16:12:48-03:00

O artigo analisa as regras práticas que se seguem da Fórmula do Fim em Si Mesmo do Imperativo Categórico (IC), incluindo a proibição de enganar, coagir, causar dano. O objetivo principal é investigar as implicações de uma abordagem ética baseada em deveres para lidar com desafios contemporâneos da humanidade, por exemplo, as mudanças climáticas. Com isso, busca-se averiguar se procede a crítica que rotula a ética de Kant como excessivamente abstrata e formalista. Além disso, destaca a extensão dessa abordagem para avaliar ações individuais e institucionais, defendendo a necessidade de se adotar o princípio de poluidor-pagador a nível individual e institucional.

A FILOSOFIA PRÁTICA DE KANT COMO ANTÍDOTO AO USO DE FAKE NEWS

2024-02-06T05:22:59-03:00

O presente artigo investiga o uso das denominadas fake news, no âmbito da política à luz da filosofia prática kantiana. O histórico das falsas informações, da utilização da mentira na política, a definição de fake news e pós-verdade, a propagação através da manipulação de dados são partes dessa análise e nesse sentido, refletimos como a filosofia prática de Kant, a partir de sua rejeição a mentira pode contribuir como um antídoto com o re-estabelecimento da verdade, da ética na política, nesse cenário do uso exacerbado das falsas notícias. Para tanto, o exercício responsável e racional das liberdades, a valorização da dignidade da pessoa, por sujeitos autônomos em combate a menoridade do pensamento e a heteronomia são fundamentais para o cultivo de outras relações na política, condizentes com a realidade dos fatos e sujeitos éticos comprometidos com a verdade.

Palavras-chave: Kant; filosofia prática; fake News.

Afetos e paixões: à procura de uma cura

2024-01-30T16:48:57-03:00

Nesse artigo, mostrarei como Kant antecipa a utilização de estratégias fisiológicas para o controle de afetos que escapam ao nosso controle racional. Inicio apresentando a concepção kantiana de afetos e paixões como doenças da mente. Abordarei, então, a concepção de amor em Kant, comparando-a com a abordagem contemporânea deste sentimento por Brian Arp e Julian Savulescu em Love is the Drug: the chemical future of our relationships. Kant concebia os afetos como estados de carência ou excesso de excitação, seguindo a divisão do médico John Brown das doenças em astênicas e estênicas. Quando esses afetos são excessivos, ou excluem o domínio da razão, eles podem dar origem a doenças da mente, as quais, em casos extremos, devem ser curadas mediante uma estratégia medicamentosa. Por fim, mostro que a estratégia de utilização de medicamentos para regular afetos intensos não era estranha à teoria kantiana.

Palavras-chave: afeto, paixão, amor, Kant, cura

Podemos decolonializar a herança kantiana?

2023-09-15T10:55:39-03:00

O artigo analisa a compreensão de moralidade fornecida por Kant em sua Fundamentação da Metafísica dos Costumes, de forma a examinar sua possível contribuição para uma filosofia crítica do saber de matriz colonial. Para tal, distingue a tentativa kantiana de resgatar a pretensão de validade universal de nossos enunciados morais e os conteúdos universais fixados pela tradição filosófica de matriz colonial, da qual a filosofia kantiana é um dos principais pilares. Em seguida, propõe uma reconstrução do Imperativo Categórico e uma redefinição dos indivíduos aos quais devemos respeito ou consideração moral, capaz de ampliar o escopo da moralidade a todos os seres humanos, animais não humanos e outros sistemas funcionais complexos, tais como o meio-ambiente e obras de arte. Desta forma, o artigo procurar suprimir hierarquias que até hoje sustentam a subordinação de diversos indivíduos ou grupos a seres supostamente racionais e livres, cujas características foram naturalizadas e elevadas ao topo de uma hierarquia de saber e poder.

Guerra e paz em Kant e Hegel

2024-02-02T08:37:36-03:00

O artigo analisa o conflito em Gaza a partir das filosofias da história de Kant e de Hegel.

PERSPECTIVAS SOBRE O COSMOPOLITISMO JURÍDICO À LUZ DO PROJETO KANTIANO DE PAZ PERPÉTUA

2023-12-19T06:08:32-03:00

Este artigo busca revisitar o ideal de paz perpétua proposto por Immanuel Kant (1724-1804) à luz das teses apresentadas por Jürgen Habermas (1929) em A ideia kantiana de paz perpétua – à distância histórica de 200 anos (1995). Explora-se a transição no pensamento kantiano de um cosmopolitismo forte para uma abordagem mais branda, centrada no direito internacional. Analisam-se as propostas de Habermas para reformular a Organização das Nações Unidas (ONU), destacando a necessidade de normas vinculantes e uma constituição global. Essa pesquisa interdisciplinar entre filosofia e direito destaca também as dificuldades contemporâneas na manutenção da soberania dos Estados frente à globalização. O diálogo entre os filósofos Kant e Habermas e o jurista Herbert Hart (1907-1992) revela perspectivas divergentes sobre a construção de um direito internacional eficaz. Em conclusão, ressalta-se a urgência de colaboração entre filósofos e juristas na busca por alternativas que promovam a paz e resguardem a soberania estatal, destacando também a relevância contínua do referencial teórico kantiano para enfrentar desafios contemporâneos na busca por um projeto de paz perpétua.

A história da substituição da metafísica, contada pela Crítica da Razão Pura

2023-08-24T15:41:48-03:00

A transição do modelo metafísico de produção de conhecimento sobre a necessidade, para o modelo científico moderno, exigia uma investigação filosófica dos seus fundamentos, que Kant forneceu nas últimas décadas do século XVIII. Séculos depois, a análise dessa fina operação ainda desvenda perspectivas de nossa auto-compreensão como seres capazes de representar a solubilidade dos problemas sobre a verdade em uma unidade cognoscível. Muito antes de abrir o debate sobre as condições cognitivas técnicas e formais (na ciência cognitiva e na semântica moderna), Kant mostrou a capacidade reflexiva do humano para representar essas condições transcendentalmente como um problema que não é indecidível para si mesmo. Pela clareza sobre o problema originário e pelo alcance de sua leitura das consequências desse problema, Kant ainda é o marco zero de uma problematização do humano como o ser cuja presença no mundo estebelece os parâmetros para o possível e o necessário – uma discussão que pervade as ciências humanas e naturais, e que será de utilidade fundamental para o debate que tende a se intensificar nos próximos anos sobre a inteligência artificial.

Kant no Século XXI

2023-12-19T06:10:16-03:00

O presente artigo busca expor, sucintamente, o direito cosmopolita kantiano como um princípio aplicável à situação dos refugiados no mundo atual. Para isso, primeiro será exposto o conceito de direito cosmopolita na obra À Paz Perpétua (1795), de Kant. Em um segundo momento, será abordada a formação do pensamento cosmopolita kantiano, como uma ideia oposta ao egoísmo, na sua cidade natal de Königsberg. Por fim, apresentaremos uma história de refúgio do mundo atual e a cotejaremos com o princípio de hospitalidade exigido pelo direito cosmopolita kantiano, para demonstrar que o tratamento dado aos refugiados, como regra geral, viola os princípios kantianos propostos na Paz Perpétua. A finalidade deste artigo é demonstrar que o direito cosmopolita, extraído da filosofia kantiana, pode e deve ser pensado como um princípio norteador para o tratamento dos refugiados no mundo atual, e que isso levaria a um tratamento digno e condizente com a humanidade e dignidade dos buscadores de refúgio, os cidadãos do mundo no século XXI.

O que Kant pode nos ensinar sobre tolerância

2024-01-27T05:15:09-03:00

Neste ensaio, exploro como os princípios filosóficos de Kant podem oferecer uma abordagem que ainda
hoje é relevante para lidar com discursos intolerantes. Apresento a distinção entre o uso público e o uso privado da
razão para Kant, visando demonstrar que, segundo o autor, um representante público eleito democraticamente que
defende ideias antidemocráticas deveria renunciar ao seu cargo. Utilizando-me do raciocínio do paradoxo da
tolerância de Popper, mostro que ser intolerante com discursos antidemocráticos é uma condição necessária para
uma democracia existir. Porém, a partir de um argumento parcialmente transcendental, mostro que isso não pode se
aplicar a um indivíduo que acredita em um discurso antidemocrático. Ainda assim, mostro que podemos extrair
considerações importantes a partir disso, a saber: o indivíduo antidemocrático está lutando pelo seu “direito” de
expressar somente seu próprio ponto de vista, enquanto o indivíduo genuinamente tolerante/democrático defende a
possibilidade de vários pontos de vistas divergentes coexistirem.

O legado kantiano para as relações internacionais

2024-02-08T16:33:20-03:00

Este artigo tem como objetivo fundamental apresentar o legado de Kant para as relações internacionais a partir dos artigos preliminares de À paz perpétua (1795). A maioria dos estudos foca sua atenção nos artigos definitivos, porém esquece de analisar a relevância daquilo que antecede. O ponto hipotético desta investigação é que sem os artigos preliminares, os artigos definitivos para a paz entre os povos não têm força suficiente. De um ponto de vista metodológico, este artigo está articulado em duas partes: uma propedêutica sobre o legado da filosofia crítica objetivando reconsiderar a contribuição do autor em termos concretos para a filosofia preparando o caminho para À paz perpétua e, em seguida, uma abordagem focada nas contribuições dos artigos preliminares para a construção pacífica das relações internacionais.

A atualidade de uma pergunta

2023-10-10T16:03:02-03:00

Autonomia do indivíduo, liberdade como autodeterminação, menos poder, sejam eles quais forem, religiosos, morais, corporativos, legais, políticos etc.: eis as grandes promessas da Modernidade. A liberdade esclarecida é a liberdade pela razão que se orienta para o geral e para o público, em oposição à razão que responde ao particular e ao privado. Por múltiplas razões, convém fazermos um balanço, perguntando-nos onde nos levou a utopia moderna da autonomia, liberdade e emancipação, mais ainda, porque hoje esse esclarecimento se tornou algo mais do que uma mera questão. Chegamos, de fato, à maioridade? Depois de mais de dois séculos de triunfo das ideias iluministas, podemos dizer que estamos na sociedade da razão esclarecida? Nossas sociedades, sustentadas pelas máximas do Iluminismo, atingiram um estágio de progresso? Se é possível falarmos que houve uma melhoria em termos legais, podemos dizer o mesmo em termos morais? São essas e outras questões que o presente artigo objetivo discutir desde o célebre texto Resposta à pergunta: o que é Esclarecimento, de Immanuel Kant.

Kant e o sustento [Versorgung] dos pobres:

2023-12-19T15:06:27-03:00

O presente texto faz dois movimentos interpretativos a respeito do sustento [Versorgung] dos pobres na RL.[1] O primeiro movimento visa a responder a seguinte questão: por que o Estado tem que sustentar os pobres? Para responder a esta questão, busca-se indicar, no texto de Kant, um espelhamento do Leviatã de Hobbes. Desse modo, pretende-se avançar a hipótese de que a posição kantiana reflete aspectos importantes da perspectiva hobbesiana, no sentido de que certos traços, os quais comporiam o que se poderia nominar como determinações metafísicas do direito, seriam explicáveis pela posição naturalizada de Hobbes, mormente no referente a certos caracteres que se poderiam remeter à natureza humana. Esse movimento permitirá uma leitura do texto em consonância com a interpretação dita instrumental ou prudencial, não obstante, agora pensada de modo peculiar. O segundo movimento visa a responder à seguinte questão: por que os pobres são excluídos por Kant da cidadania ativa? Para responder a esta questão, usa-se da distinção entre liberdade, igualdade e independência, feita no texto Contra Hobbes. Intenta-se, com isso, tornar coerentes os posicionamentos de Kant sobre a desigualdade de propriedade e sobre a distinção entre cidadania ativa e cidadania passiva. Tal estratégia determinará uma interpretação da situação dos pobres em termos de liberdade e de igualdade, mas não de independência. A maior vantagem desse posicionamento consiste em não confundir o princípio da liberdade com o princípio da independência, algo que alguns comentadores fizeram, como aqueles da Escola de Toronto.

[1] As referências a Kant, incluso no que diz respeito às abreviaturas, seguem a uniformização proposta pela Kant-Studien Redaktion, disponíveis em [http://www.kant.uni-mainz.de/ks/abhandlungen.html]. As citações literais são feitas a partir das traduções para o vernáculo das referidas obras

Kantismo Consequente e Pandemias

2024-02-05T07:13:15-03:00

Neste breve ensaio, defendo algumas reformulações da ética (filosofia moral) de Kant para fazer frente a algumas ameaças existenciais atuais. Em especial, procuro mostrar em que sentido uma ética kantiana não precisa ser radicalmente anticonsequencialista. Em outros termos, é possível construir uma ética kantiana consequente e, para ilustrar como ela pode funcionar na prática, discuto o problema da alocação de recursos escassos para salvar mais vidas em tempos de pandemias.

O Dever não esta morto

2024-01-15T16:11:23-03:00

Resumo: O objetivo deste ensaio é mostrar que, apesar de um possível descompasso entre a visão de moralidade das “pessoas comuns” na sociedade ocidental do século XXI e a concepção kantiana do dever, a idéia de Dever Kantiana continua viva e o respeito aos quatro deveres clássicos Kantianos, enunciados na Fundamentação da Metafísica dos Costumes, uma vez revistos e atualizados, são imprescindíveis para o bom funcionamento da sociedade contemporânea, para a continuidade da civilização humana e mesmo para evitar a destruição da espécie humana e do nosso planeta

Palavras chaves: Dever; deveres kantianos; moralidade; Imperativo Categórico

A aporia entre guerra e paz na filosofia política de Kant

2024-01-27T05:22:21-03:00

Guerra e paz constituem uma das aporias mais intrigantes do pensamento de Kant. A paz perpétua é uma ideia da razão com validade objetiva na filosofia moral, por isso, deve orientar as ações, porém constitui apenas uma ideia reguladora para a filosofia teórica, por conseguinte, pode ser pensada, mas não pode ser conhecida. Esta aporia se mostra tanto na história filosófica, a qual explica como o antagonismo da insociável sociabilidade se serve da guerra para alcançar o fim da paz perpétua, quanto da própria razão prática que compatibiliza o seu veto da guerra ofensiva com o direito à guerra.

CONTINUAMOS SOB O CÉU ESTRELADO:

2024-01-27T05:18:58-03:00

O presente artigo busca refletir acerca dos princípios morais kantianos como alicerce à ideia de comunidade, não apenas política, jurídica e ética, ou seja, em uma perspectiva teleológica, mas como uma circunstância sócio-histórica situada, capaz de dialogar com o problema do recrudescimento moral que a humanidade enfrenta contemporaneamente, por uma série de fatores. Este percurso nos permitiu demonstrar a essencialidade da filosofia de Kant como fundamento teórico para pensarmos nossa atual conjuntura e as grandes questões das mais diversas áreas do conhecimento.

Liberalismo e justiça social em Kant

2023-12-19T06:06:30-03:00

O estudo analisa a filosofia de Kant com base em sua filosofia do direito. Ele mostra que Kant apesar de ser um liberal convicto na economia, ele não deixa de lado uma noção de justiça social em seu pensamento político. Tal noção de justiça social está fundamentada na autoridade do Estado, o qual na perspectiva liberal de Kant não pode ser reduzida no aspecto social.