A DISPERSÃO INSTITUCIONAL DA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL BRASILEIRA NOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE - da Costa Feitosa, Luciana; Costa Rodrigues, Lucas; Spinelli de Medeiros, Vitor (Sociedade e Território, 2022)
O artigo tem por objetivo analisar o arranjo institucional que dá sustentação às políticas e programas de desenvolvimento regional oriundas da União nos municípios do Rio Grande do Norte (RN). A premissa da investigação considera que arranjos e mecanismos institucionais coesos são imprescindíveis para a promoção do desenvolvimento regional nas diferentes escalas do planejamento governamental. A metodologia de trabalho pautou-se no cruzamento das transferências de recursos dos programas de desenvolvimento regional feitas pelo Governo Federal com a estrutura organizacional dos municípios do RN. O trabalho identificou uma dispersão e sombreamento de competências institucionais relativas aos temas dos programas nas diversas secretarias dos municípios do RN e uma baixa capacidade de angariamento desses recursos pelos entes subnacionais.