A regulação do sequestro geológico de carbono no Brasil como instrumento de proteção do meio ambiente

  • José Vieira Monteiro Júnior
  • Yanko Marcius de Alencar Xavier
  • Fabrício Germano Alves

Resumo

A Revolução Industrial trouxe o desenvolvimento econômico por meio da sua produção em massa e com a utilização de combustíveis fósseis como fonte de energia. Por outro lado, a mesma Revolução provocou o aumento da poluição, trazendo problemas para toda sociedade bem como para o meio ambiente. O aumento na emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE), a partir da queima de combustíveis fósseis e a emissão de gases poluentes, a exemplo do dióxido de carbono (CO2), acarretou a degradação do meio ambiente, que passou a ser assunto importante para todo o mundo. Deste modo, vários países se reuniram na tentativa de criar meios para a proteção ambiental. De forma concisa o trabalho visa demonstrar as potenciais vantagens da utilização do sequestro geológico de carbono no Brasil, como instrumento essencial para a diminuição das mudanças negativas ocorridas no clima atualmente, tanto na perspectiva dos países desenvolvidos como na análise dos benefícios trazidos ao Brasil. Se beneficiando do crédito de carbono e do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), ambos definidos no Protocolo de Kyoto, o Brasil, tido como país em desenvolvimento poderá cooperar com os países desenvolvidos para que estes alcancem suas metas na diminuição da emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE), dentre eles o CO2. Assim, a regulação de tal mecanismo no Brasil traria benefícios incalculáveis para o setor econômico e para a proteção do meio ambiente.

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Publicado
20-11-2014
Como Citar
MONTEIRO JÚNIOR, J. V.; XAVIER, Y. M. DE A.; ALVES, F. G. A regulação do sequestro geológico de carbono no Brasil como instrumento de proteção do meio ambiente. Revista Direito E-nergia, v. 8, p. 31 - 51, 20 nov. 2014.