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  3. ANO 1 • VOLUME 1 • AGO-DEZ • 2009

ANO 1 • VOLUME 1 • AGO-DEZ • 2009

Publicado: 19-09-2013

Artigos

  • ACORDO ENERGÉTICO BRASIL-ALEMANHA E AS PERSPECTIVAS DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL NO CAMPO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS

    Patrícia Borba Vilar Guimarães, Yanko Marcius de Alencar Xavier
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  • AS ENERGIAS RENOVÁVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL

    Anderson Souza da Silva Lanzillo, Yanko Marcius de Alencar Xavier
    • PDF
  • A TUTELA ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE E A ATUAÇÃO DO IBAMA NO ÂMBITO DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: UMA ANÁLISE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 14/2009

    Gabrielle Trindade Moreira de Azevedo
    • PDF
  • CONSIDERAÇÕES ACERCA DE UM SEGURO AMBIENTAL OBRIGATÓRIO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL

    Luiz Paulo dos Santos Diniz, Müller Eduardo Dantas de Medeiros
    • PDF
  • O SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS DO MERCOSUL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA QUESTÃO ENERGÉTICA SULAMERICANA

    Pedro Lucas de Moura Soares
    • PDF
  • O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS ATIVIDADES PETROLÍFERAS E AS IMPLICAÇÕES ATINENTES AO CUMPRIMENTO DE PRAZO DE BLOCOS LICITADOS

    Hellen Priscilla Marinho Cavalcante
    • PDF
  • PERSPECTIVAS DA GERAÇÃO DE ENERGIA PELO GÁS NATURAL CONTRA OS EFEITOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA GLOBAL

    Marianna Perantoni Pereira, Yanko Marcius de Alencar Xavier
    • PDF
Submissão

dados

e-ISSN: 2175-6198

Qualis: ---

Área: Direito

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