Artigos

• ACORDO ENERGÉTICO BRASIL-ALEMANHA E AS PERSPECTIVAS DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL NO CAMPO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS

  Patrícia Borba Vilar Guimarães, Yanko Marcius de Alencar Xavier

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• AS ENERGIAS RENOVÁVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL

  Anderson Souza da Silva Lanzillo, Yanko Marcius de Alencar Xavier

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• A TUTELA ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE E A ATUAÇÃO DO IBAMA NO ÂMBITO DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: UMA ANÁLISE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 14/2009

  Gabrielle Trindade Moreira de Azevedo

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• CONSIDERAÇÕES ACERCA DE UM SEGURO AMBIENTAL OBRIGATÓRIO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL

  Luiz Paulo dos Santos Diniz, Müller Eduardo Dantas de Medeiros

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• O SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS DO MERCOSUL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA QUESTÃO ENERGÉTICA SULAMERICANA

  Pedro Lucas de Moura Soares

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• O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS ATIVIDADES PETROLÍFERAS E AS IMPLICAÇÕES ATINENTES AO CUMPRIMENTO DE PRAZO DE BLOCOS LICITADOS

  Hellen Priscilla Marinho Cavalcante

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• PERSPECTIVAS DA GERAÇÃO DE ENERGIA PELO GÁS NATURAL CONTRA OS EFEITOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA GLOBAL

  Marianna Perantoni Pereira, Yanko Marcius de Alencar Xavier

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