LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA NO RIO GRANDE DO NORTE
UM ENFOQUE NOS MUNICÍPIOS
DOI:
https://doi.org/10.21680/2177-8396.2023v35n2ID31193Resumo
O licenciamento ambiental é alvo de discussões envolvendo empreendedores e o poder público em todas as esferas. Há quase duas décadas o setor produtivo promove discussões e debates chamando atenção para os gargalos do licenciamento ambiental e propõe sugestões para melhoria do processo. Um dos gargalos identificados foi a baixa quantidade de municípios habilitados para realizar o procedimento: dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 1.696 (30,4%) realizavam o processo de licenciamento ambiental. No Rio Grande do Norte (RN), recorte espacial objeto da análise deste artigo, dos 167 municípios, apenas 11 (6,5%) dispõe do procedimento. Diante disso, este artigo trará um panorama geral da situação do licenciamento ambiental no Brasil e um diagnóstico da pauta no RN, apresentando evidências do problema e possíveis soluções, com experiências exitosas.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Sociedade e Território
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
A Revista Sociedade e Território deterá os direitos autorais dos trabalhos publicados, mas não se opõem a sua reprodução em qualquer parte do mundo desde que citados os direitos autorais. Os direitos autorais se referem à publicação em qualquer parte do mundo, incluindo os direitos às renovações, expansões e disseminações da contribuição, bem como outros direitos subsidiá¡rios. Os(as) autores(as) têm permissão para a publicação da contribuição em outro meio, impresso ou digital, em português ou em tradução, desde que os devidos créditos sejam dados à Revista Sociedade e Território.
A Revista Sociedade e Território se reserva o direito de adequar os textos submetidos sempre que for para melhorar sua clareza ou ajustar às normas de publicação, e desde que o autor não se manifeste em contrário.
La Revista Sociedade e Território retendrá el copyright de los trabajos publicados. Los derechos tienen referencia con la publicación del trabajo en cualquier parte del mundo, incluyendo los derechos a las renovaciones, expansiones y diseminaciones de la contribución, así como otros derechos subsidiarios. Los autores tienen permiso para la publicación de la contribución en otra medio, materia impresa o digital, en portugués o en otra traducción, desde que los créditos tenidos sean dados a la Revista Sociedade e Território.
