Ano 3 • volume 3 • JAN-JUL • 2011

Artigos

• A CONSTITUCIONALIDADE NO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL FRENTE À NOVA ORDEM ECONÔMICA VIGENTE

  Marcela Brasil Pedrosa Pinheiro

  • PDF

• BIODIESEL E ETANOL: MARCO REGULATÓRIO E PERSPECTIVAS SÓCIO-ECONÔMICAS

  Gabriela Freire de Araújo

  • PDF

• LEGAL AND ECONOMIC ASPECTS FOR IMPLEMENTATION OF NATIONAL FUND ON CLIMATE CHANGE IN BRAZIL

  Anderson Lanzillo, Patricia Borba Vilar Guimarães

  • PDF

• NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL: O RETORNO DO MONOPÓLIO ESTATAL NA INDÚSTRIA PETROLÍFERA?

  Natália Maria Freitas de Assis, Lílian Gabriele de Freitas Araújo

  • PDF

• O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA ATIVIDADE DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS

  Luis Felipe Monteiro Seixas

  • PDF

• O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 42 DA LEI 9.478/1997

  Marjory Pilar Melo de Azevedo

  • PDF

• O TRANSPORTE DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

  Diego Varela Ribeiro, Carlos Herbert Campos

  • PDF

• POLUIÇÃO MARINHA E RESPONSABILIDADE CIVIL NAS ATIVIDADES OFF-SHORE DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO

  Julianne Holder, Camila Gomes Câmara

  • PDF

• O PROJETO DE LEI DO FUNDO SOCIAL COMO INSTRUMENTO PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

  André Rodrigues Fabrício

  • PDF

• REFLEXÕES CRÍTICAS ACERCA DA ARBRITRAGEM NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Jéssica de Araújo Batista, Rayana Lins Alves

  • PDF