DIFERENCIAÇÃO DA POLÍTICA SOCIAL NA COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA POTIGUAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DE JAMES O`CONNOR
DOI:
https://doi.org/10.21680/2316-5235.2019v8n1ID20337Resumo
Este artigo teve o objetivo de analisar, comparativamente, os orçamentos programático e executado, respectivamente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Balanço Orçamentário (BO), do Rio Grande do Norte (RN) em torno da política social, no último trio de ciclos completos do Plano Plurianual (PPA) 2004/2015, cuja sistematização do exame parte dos conceitos de Consumo Social (CS) e Despesa Social (DS) do modelo de James O`Connor. Os resultados apontaram que o Consumo Social apresentou valores contundentemente superiores às Despesas Sociais no agregado, tanto na programação como na execução orçamentárias do RN, conservando seu caráter assimétrico.
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