UM BREVE ENSAIO SOBRE INSTITUIÇÕES, POLÍTICA FISCAL E REGRAS FISCAIS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/2316-5235.2025v14n1ID40124

Abstract

This essay analyses the changes in fiscal rules and the understanding of fiscal policy from an institutional approach, based on Dequech (2018). Fiscal rules gained prominence in the 1990s, based on theories such as the New Macroeconomic Consensus (NMC), aimed at controlling public deficits and ensuring debt sustainability. The text explores how these rules and fiscal policy were influenced by social norms and conventions within mainstream economics, consolidating until the 2008 crisis. The 2008 financial crisis and the COVID-19 pandemic challenged this paradigm, relaxing rules and reassessing the role of fiscal policy as a countercyclical tool. Authors such as Blanchard and Furman began to defend expansionary fiscal policies in contexts of low growth, questioning traditional indicators such as the debt/GDP ratio. The article concludes that, despite the changes, there has not been a complete break with the previous paradigm, but rather adaptations that reflect the dynamic nature of economic institutions. The institutional approach reveals how norms and conventions mould and are moulded by crises and historical contexts.

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Author Biographies

Francisco Pereira Mascarenhas Júnior, Universidade Estadual de Campinas

Economista. Pesquisador do Grupo de Análise da Política Econômica (GAPE) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Doutorando e Mestre em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas. Especialista em Orçamento Público pela Universidade Candido Mendes. Bacharel em Ciências Econômicas pela UFMA. Técnico em Administração pelo Centro de Ensino Dep. Raimundo Vieira da Silva. Estudante de Doutorado vinculado ao Centro de Estudos de Conjutura e Política Econômica (CECON). Atua nas áreas de Finanças Públicas, Política Fiscal, Políticas Públicas e Economia Brasileira.

Alexsandro Sousa Brito , Universidade Federal do Maranhão

Pesquisador da FAPEMA (Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão), como bolsista de Produtividade em Pesquisa. Doutor em Ciências Sociais na área de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pelo CPDA/UFRRJ (2017), Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (2003) e Economista pela Universidade Federal do Maranhão (2001). Atualmente é Professor Associado do Departamento de Economia da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico - PPGDSE e Coordenador do Grupo de Análise da Política Econômica - GAPE. Atua nas áreas de Desenvolvimento, Emprego, Renda, Macroeconomia, Política Econômica e Consórcios Públicos.

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Published

05-12-2025

How to Cite

PEREIRA MASCARENHAS JÚNIOR, Francisco; SOUSA BRITO , Alexsandro. UM BREVE ENSAIO SOBRE INSTITUIÇÕES, POLÍTICA FISCAL E REGRAS FISCAIS. Revista de Economia Regional, Urbana e do Trabalho, [S. l.], v. 14, n. 1, p. 113–139, 2025. DOI: 10.21680/2316-5235.2025v14n1ID40124. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/rerut/article/view/40124. Acesso em: 6 dec. 2025.

Issue

Vol. 14 No. 1 (2025): Revista de Economia Regional, Urbana e do Trabalho

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