Planejamento e desenvolvimento regional: notas sobre a experiência do Rio Grande do Norte

Résumé

A sociedade contemporânea vivencia problemas socioeconômicos e ambientais, que conduzem ao desafio de revisar as formulações téorico-metodológicas relativas às concepções de desenvolvimento e planejamento, fazendo emergir novas proposições, que atentam para a complexidade da crise socioambiental. Nesse contexto, surgem as concepções de desenvolvimento sustentável e planejamento participativo, que foram assumidas pelo IICA como arcabouço teórico–metodológico para a elaboração de planos de desenvolvimento regionais sustentáveis. Este artigo objetiva descrever e refletir sobre a experiência de planejamento regional vivenciada pelo Rio Grande do Norte a partir da adoção da política de elaboração de planos de desenvolvimento sustentáveis, com base nas concepções mencionadas. Recorreu-se a pesquisa bibliográfica e fontes documentais, a saber os planos regionais de desenvolvimento e o Plano Plurianual do Estado, além de entrevista com agentes sociais vinculados a Agência de Desenvolvimento do Seridó-ADESE. Com base nas informações obtidas, verifica-se que, a partir de 1999, o RN adotou uma política de planejamento regional que culminou com a elaboração de planos de desenvolvimento sustentável para as regiões Seridó, Alto Oeste, Médio Oeste, Litoral Norte, Agreste, Potengi e Trairi, Vale do Açu, Mossoró e Região Metropolitana de Natal. Essa experiência de planejar o desenvolvimento regional, não obstante os impasses e desafios que dizem respeito as questões políticas, culturais e ambientais, se realiza por acréscimos e avanços no que concerne a aprendizagem social e a construção de um plano norteador do desenvolvimento para um horizonte de 10 anos, sendo importante reconhecer que é um processo sujeito a avaliações e redefinições, marcado pela mutabilidade e pelo inacabamento.