O ESTUPRO CARCERÁRIO E AS MULHERES DO CÁRCERE: UM ESTUDO ACERCA DA PRÁTICA JUNTO ÀS MULHERES NO CONTEXTO DO SISTEMA CARCERÁRIO

Resumo

Este artigo trata da questão do estupro carcerário de mulheres no contexto do sistema carcerário: isto é, de todos os indivíduos do sexo feminino que são afetados diretamente pela pena privativa de liberdade, sejam apenadas, familiares, companheiras de apenados, etc. O trabalho empreende a compreensão e o estudo da prática por um viés denunciatório voltado para os direitos humanos, através da pesquisa bibliográfica e de depoimentos com pessoas que entraram em contato com a prática. Por fim, delineou-se como e onde os estupros carcerários de mulheres no contexto ocorre, bem como quem são os sujeitos (vítima e agressor) em questão, apontando medidas que poderiam dar resolução ao problema, mas ainda assim denotando o quanto a prática está enraizada no próprio sistema carcerário, sendo dele derivada.