CORRUPÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO: AS CAUSAS DA INEFICÁCIA DA PUNIÇÃO PARA OS MAGISTRADOS

Resumo

A corrupção no judiciário vem sendo muito polemizada nos
últimos anos. Cada vez mais, casos envolvendo juízes corruptos
estão aparecendo. Por ser um tema atual, são poucas as fontes
existentes, dificultando o conhecimento adequado sobre o
assunto e proporcionando o surgimento de inúmeras questões. O
presente artigo traz alguns desses questionamentos, analisando
as leis que preveem as punições para os magistrados (a LOMAN
e o Código Penal) e a jurisprudência sobre o tema, e busca
algumas soluções que seriam adequadas e necessárias para
diminuir a corrupção no Poder Judiciário.