CORRUPÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO: AS CAUSAS DA INEFICÁCIA DA PUNIÇÃO PARA OS MAGISTRADOS

Autores

  • Rennan de Carvalho Holanda Leite
  • Tatiana Almeida de Alencar

Resumo

A corrupção no judiciário vem sendo muito polemizada nos
últimos anos. Cada vez mais, casos envolvendo juízes corruptos
estão aparecendo. Por ser um tema atual, são poucas as fontes
existentes, dificultando o conhecimento adequado sobre o
assunto e proporcionando o surgimento de inúmeras questões. O
presente artigo traz alguns desses questionamentos, analisando
as leis que preveem as punições para os magistrados (a LOMAN
e o Código Penal) e a jurisprudência sobre o tema, e busca
algumas soluções que seriam adequadas e necessárias para
diminuir a corrupção no Poder Judiciário.

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Publicado

28-01-2015

Como Citar

LEITE, R. de C. H.; ALENCAR, T. A. de. CORRUPÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO: AS CAUSAS DA INEFICÁCIA DA PUNIÇÃO PARA OS MAGISTRADOS. Revista Transgressões, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 170–181, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/6613. Acesso em: 19 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos