A AMÉRICA COMEÇA NOS PIRINEUS: As relações Ibéricas na “raia” portuguesa e a fronteira da Europa com a América Latina

Autores

  • José Luiz Moura Filho

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-5560.2017v18n2ID14224

Resumo

Discute-se o arranjo institucional denominado Euroregião Galiza/Norte de Portugal, para contribuir no processo de integração em curso na América do Sul – MERCOSUL - tomando-se por parâmetro a atual organização política, econômica e socio-espacial de aglomerados transfronteiriços como Chuí/Chuy, na fronteira do Brasil com o Uruguai. Teoricamente centrar-se-á nas categorias “cooperação sem governo (central)” e “complementar para competir”, que pautam a cooperação
transfronteiriça naquela porção da UE, sem descuidar de conceitos caros ao ordenamento territorial como “região”, “fronteira” e “cultura”, historicamente relativos e fugazes em momentos como o
que vivem os Estados-Nação, na presença de fenômenos como a globalização. A investigação da ocorrência de metodologia de análise socio-espacial semelhante àquela consistente na dialética entre os
circuitos superior e inferior da economia urbana (Milton Santos, 2004), flagrante no espaço paradigmático através da presença de free shop e vendedores ambulantes, poderá contribuir para a superação do
dilema “integração regional x concorrência local”. Parte-se da concepção de uma “cultura de fronteira” como elemento de integração das realidades territoriais envolvidas, sobretudo quando articulam
Estados Nacionais em blocos, como o MERCOSUL e a UE. Naquele caso  observa-se que a ação estatal voltada ao desenvolvimento urbano responde a pressões do circuito superior, aprofundando assimetrias nos espaços urbanos compartilhados. A complementaridade entre os circuitos da economia urbana nestas cidades aparece como solução que, somada à ação do Estado para dispersão no território de equipamentos sociais, possibilita a (re)apropriação, pelas populações locais, dos espaços tomados pelo econômico. Isso acaba por conformar uma nova identidade, portadora de valores que estão na base de uma comunidade, objetivo maior a ser perseguido por projetos de integração e desenvolvimento regional. A relação com a UE, então, se dá em razão da similaridade de condições jurídico-políticas (poder local/tradição municipalista) e de indicadores socioeconômicos, restando, pois, analisar os arranjos político-institucionais indispensáveis.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

José Luiz Moura Filho

Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria – Santa Maria-RS. Estágio na UMINHO (Portugal), na área de Cooperação Transfronteiriça (2009) e bolsista CAPES em Pesquisa Pós-Doutoral no Exterior, junto ao Centro de Estudos Sociais (CES) – Universidade de Coimbra. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2827867861087587

Downloads

Publicado

05/16/2018

Como Citar

MOURA FILHO, J. L. A AMÉRICA COMEÇA NOS PIRINEUS: As relações Ibéricas na “raia” portuguesa e a fronteira da Europa com a América Latina. Revista Cronos, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 72–92, 2018. DOI: 10.21680/1982-5560.2017v18n2ID14224. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/cronos/article/view/14224. Acesso em: 28 mar. 2024.