CONTRIBUIÇÕES DA SOCIOLOGIA DO DIREITO PARA COMPREENDER A TEMÁTICA DE GÊNERO

Autores

  • Anna Christina Freire Barbosa UEB
  • Lore Fortes UFRN

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-5560.2020v21n2ID26683

Palavras-chave:

Sociologia do Direito, Feminismo, Lei Maria da Penha, Direito

Resumo

O presente artigo analisa a discussão sobre a desigualdade de gênero que tem sido produzida pelo movimento feminista ao apresentar, como argumento de legitimação, a necessidade de reconhecimento, tomando por base o fundamento dos direitos humanos e da produção de segurança jurídica. Tece considerações acerca do papel epistemológico da sociologia do direito e da desterritorialização de suas chaves teórico-metodológicas, para viabilizar a compreensão da gramática social em torno da percepção da atuação do sistema de justiça, diante do cenário de problemas postos pelo feminismo relativos à produção da democracia, ao seu alcance e à orientação do direito enquanto campo de poder, expondo criticamente o caso da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) no Brasil.

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Publicado

16-03-2022

Como Citar

BARBOSA, A. C. F.; FORTES, L. CONTRIBUIÇÕES DA SOCIOLOGIA DO DIREITO PARA COMPREENDER A TEMÁTICA DE GÊNERO. Revista Cronos, [S. l.], v. 21, n. 2, p. 39–54, 2022. DOI: 10.21680/1982-5560.2020v21n2ID26683. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/cronos/article/view/26683. Acesso em: 10 dez. 2024.