Pluralismo emancipatório? Uma abordagem a partir dos movimentos indígenas da América Latina

Resumo

A questão que subjaz a esse texto é: Pode o pluralismo jurídico ser emancipatório? Para responder a essa perguntaa pesquisa centra-se nos limites e possibilidades da luta jurídica pelo reconhecimento da pluralidade de ordensjurídicas, nomeadamente a luta dos movimentos indígenas na América Latina. Esta análise está conceitualmenteestruturada em dois dos debates propostos por Boaventura de Sousa Santos. Por um lado, concentra-se na discussãodo conceito de direito e de pluralismo jurídico entre juristas, cientistas sociais e antropólogos do direito; poroutro lado, recorre às teses elaboradas para permitir um uso emancipatório do direito. Esta estrutura teórica constituio pano de fundo do meu principal argumento, como segue: as lutas sociais e o uso que fazem do direito nãosão essencialmente boas ou más e requerem uma vigilância incessante de suas fontes, ferramentas e resultados.