A gestão participativa nas políticas públicas: a experiência do Programa Fome Zero no semi-árido nordestino

Abstract

O início da implementação do “Programa Fome Zero”,em fevereiro de 2003 no Brasil, experimentou uma novaprática de gestão das políticas públicas, onde era fundamentala participação da sociedade civil. E essa nova práticade gestão vinha com o anúncio da formação de umComitê Gestor Local que era formado a partir da ação deagentes locais de segurança alimentar, no qual seis dosseus nove membros eram escolhidos entre os segmentosorganizados da sociedade civil. Essa forma de escolha dosmembros do comitê animou a população, irrigando o tecidosocial com a seiva da esperança de uma efetiva participação.As pessoas não só atendiam ao chamamento dasassociações comunitárias rurais e urbanas, sindicatos, organizaçõesreligiosas, conselhos comunitários, etc. comoacreditavam que estavam participando na construçãode algo novo. Essa euforia participativa, contudo, tevefôlego curto diante da constatação de um estágio muitoembrionário de organização da sociedade em geral,principalmente nas regiões mais pobres como o nordestebrasileiro. A tudo isso se somou a resistência política dasinstâncias de poder local em cada município, que passarama criar uma série de barreiras à aplicação daquelapolítica que se estendia do boicote aos dados oficiais atéa negação da infra-estrutura de trabalho aos membrosdos comitês.