Transição energética justa e proteção territorial

cenários de distanciamento entre aerogeradores e comunidades rurais em Serra do Mel (RN)

Resumo

A expansão acelerada dos parques eólicos no Brasil, especialmente no Nordeste, tem intensificado debates sobre seus impactos socioambientais e sobre a ausência de uma legislação nacional que estabeleça limites mínimos de distanciamento entre aerogeradores e áreas residenciais. No município de Serra do Mel (RN), que concentra uma das maiores densidades de turbinas do estado, conflitos entre comunidades rurais e empresas evidenciam a necessidade de análises territoriais que subsidiem decisões regulatórias mais equilibradas. Neste contexto, o objetivo foi avaliar a proximidade entre os aerogeradores e as vilas rurais de Serra do Mel, bem como estimar os impactos energéticos da adoção de diferentes limites mínimos de distanciamento. Foram analisados os 336 aerogeradores e as 23 vilas do município, utilizando dados geoespaciais e imagens de satélite, e simulados três cenários baseados em parâmetros nacionais e referências internacionais (400 m, 1.000 m e 2.000 m). Os resultados indicam que a Vila Ceará apresenta aerogeradores a menos de 400 m das residências, configurando a situação de maior vulnerabilidade socioespacial. Considerando a desativação hipotética das turbinas próximas às áreas residenciais, as simulações apontam perdas energéticas de 1,79%, 14,07% e 59,28% para os cenários de 400 m, 1.000 m e 2.000 m, respectivamente. Esses resultados sugerem que limites mais protetivos são tecnicamente viáveis sem comprometer significativamente a geração local. Conclui-se que Serra do Mel possui margem territorial para aprimorar seu ordenamento, conciliando expansão eólica, redução de conflitos socioambientais e proteção das comunidades rurais no contexto de uma transição energética justa.