Privacidade

Política de Privacidade (Declaração de Privacidade)

A Revista Ciência Plural (RCP) respeita a privacidade e protege os dados pessoais de autoras(es), pareceristas e leitoras(es). Esta Política descreve como os dados são tratados no âmbito do uso do site, do cadastro de usuários e do processo editorial, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Quem é o responsável pelo tratamento (Controlador)

O tratamento de dados pessoais no âmbito da RCP é realizado para viabilizar os serviços editoriais prestados pela revista, no contexto institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Contato para assuntos de privacidade:
E-mail: revistacienciaplural@ccs.ufrn.br

Endereço institucional:
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Departamento de Odontologia
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSCol)
Av. Senador Salgado Filho n. 1787, Lagoa Nova, Natal/RN
CEP: 59056-000

2. Quais dados pessoais coletamos

Conforme o seu perfil e interação com o site, podemos tratar as seguintes categorias de dados:

  • Dados de cadastro: nome, e-mail, login, senha (armazenada de forma protegida), instituição, país, área de atuação e informações de contato fornecidas voluntariamente.

  • Dados do processo editorial: afiliação, titulação/biografia, ORCID (se informado), autoria e coautoria, contribuições (ex.: CRediT), declarações obrigatórias, histórico de submissão, decisões editoriais, comunicações e versões do manuscrito.

  • Dados de pareceristas: nome, e-mail, instituição, áreas de interesse, histórico de convites/avaliações e comunicações no fluxo de revisão por pares.

  • Dados técnicos de acesso: registros de uso necessários ao funcionamento e segurança do sistema (ex.: endereço IP, data/horário, páginas acessadas, cookies essenciais e logs).

3. Para que usamos seus dados (finalidades)

Usamos os dados pessoais estritamente para finalidades relacionadas à atividade editorial, incluindo:

  • administrar o cadastro de usuários e perfis no sistema;

  • receber, processar, avaliar e publicar manuscritos;

  • realizar comunicações editoriais (chamadas, solicitações de ajustes, decisões, pareceres e notificações);

  • garantir integridade científica, rastreabilidade e auditoria do processo editorial;

  • cumprir obrigações de preservação e registro do histórico editorial e do conteúdo publicado;

  • apoiar indexação, disseminação e metadados da publicação (ex.: autores, afiliações, resumo, palavras-chave, referências);

  • manter a segurança, estabilidade e prevenção a fraude/uso indevido do sistema.

4. Bases legais (LGPD)

Os dados podem ser tratados com fundamento em uma ou mais bases legais, conforme o caso:

  • execução de procedimentos relacionados à prestação do serviço editorial (cadastro, submissão, avaliação e publicação);

  • cumprimento de obrigação legal/regulatória e práticas de integridade na comunicação científica;

  • legítimo interesse (ex.: gestão editorial, prevenção a fraudes, segurança do sistema, preservação do registro científico), com observância aos direitos do titular;

  • consentimento, quando aplicável (ex.: informações opcionais fornecidas voluntariamente e determinadas funcionalidades, quando exigirem).

5. Compartilhamento de dados e divulgação pública

A RCP não comercializa dados pessoais.

Podemos compartilhar dados apenas quando necessário para as finalidades editoriais, por exemplo:

  • com a infraestrutura tecnológica do portal institucional e o sistema de editoração eletrônica (ex.: OJS/PKP), para hospedagem, suporte e operação;

  • com serviços essenciais ao fluxo editorial e à publicação, quando utilizados (ex.: registro de DOI, indexadores, preservação digital e interoperabilidade de metadados);

  • quando exigido por lei, determinação de autoridade competente ou para proteção de direitos.

Importante: após a publicação, alguns dados tornam-se públicos por natureza da comunicação científica, como nome de autores(as), afiliação institucional, ORCID (se informado), título, resumo, palavras-chave e metadados do artigo. Esses dados podem ser coletados por mecanismos de busca, indexadores e repositórios.

6. Transferência internacional

Serviços tecnológicos e indexadores podem operar fora do Brasil, o que pode implicar transferência internacional de dados (por exemplo, para disseminação/registro do conteúdo e metadados). Quando ocorrer, a RCP buscará adotar medidas de proteção compatíveis com a LGPD.

7. Retenção e armazenamento

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades editoriais, preservação do registro científico e obrigações institucionais/legais. Em geral:

  • registros do processo editorial e do conteúdo publicado podem ser preservados por prazo prolongado, para garantir rastreabilidade e integridade do arquivo científico;

  • dados de cadastro podem ser mantidos enquanto a conta permanecer ativa ou enquanto houver necessidade operacional/administrativa.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controles de acesso e práticas de segurança da plataforma. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente livre de riscos.

9. Cookies e tecnologias de navegação

O site utiliza cookies essenciais para funcionamento do sistema (por exemplo, autenticação de sessão e preferências básicas). Caso sejam utilizados cookies de métricas/terceiros, isso será informado nesta política ou em aviso específico no site.

10. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização/eliminação quando cabível, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas (se houver).

Para exercer direitos, entre em contato pelo e-mail: revistacienciaplural@ccs.ufrn.br. Algumas solicitações podem ser limitadas por obrigações legais, preservação do registro científico e necessidades do processo editorial.

11. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias, mudanças operacionais ou requisitos legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com data de atualização.

Última atualização: 01/01/2026