CICLOS ECONÔMICOS E FUNDEB

DISCUSSÕES ACERCA DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO (2007-2019)

Resumo

O FUNDEB representa um dos principais mecanismos de financiamento da educação no Brasil, porém, há diversos fatores que influenciam negativamente na dinâmica deste Fundo. Este estudo investiga como os ciclos econômicos impactam no financiamento da educação básica no Brasil. Para a análise, foram utilizados dados do Produto Interno Bruto (PIB) e das receitas do FUNDEB, extraídos do Tesouro Transparente e do Banco Central do Brasil de 2007 a 2019. A relação entre a variação do PIB e a arrecadação do Fundo foi analisada por meio de correlações estatísticas. Além disso, foi realizado um estudo de caso do estado do Pará. As evidências apontam para impactos dos ciclos econômicos no FUNDEB, assim, em momentos de crises econômicas há uma tendência de redução do Fundo, ameaçando o orçamento para a realização do direito à educação no Brasil. No entanto, a despeito de o fundo acompanhar a variação das receitas que o financiam, há um componente no FUNDEB que se mostrou anticíclico nos últimos anos: a complementação da União. Cabe destacar que esta complementação se apresentou como fundamental para o financiamento da educação, evidenciado no estudo de caso realizado para o estado do Pará.