O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E SEUS RESULTADOS: Algumas Considerações à Luz das Ideias de Amartya Sen

Abstract

Criado em 2004, o Programa Bolsa Família (PBF) constitui uma política social de governo que visa articular os diversos agentes políticos em torno da promoção e inclusão social das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Uma vez isto posto, o presente artigo tem como objetivo lançar breves considerações acerca de algumas das principais características do PBF e de seus principais resultados alcançados através, especialmente, das transferências de renda e das condicionalidades nas áreas de saúde e educação. Para tanto, utilizamos como referencial teórico a abordagem do economista indiano Amartya Sen sobre o desenvolvimento, a pobreza e a importância da política pública. Apesar de reconhecermos que o PBF vem produzindo importantes resultados quando se tem em vista a superação da pobreza, algumas propostas são apontadas para que o PBF obtenha maior eficácia não só no curto prazo, mas também sustentabilidade na emancipação dos seus beneficiários.