REESTRUTURAÇÃO ECONÔMICA NO NORDESTE BRASILEIRO.

Abstract

Este trabalho tem por intuito discutir algumas implicações da reestruturação econômica para o Nordeste Brasileiro nos anos 1990. Nesse intuito, procura mostrar que uma das principais características do processo de reestruturação econômica e produtiva se constituiu em um suave processo de desconcentração industrial que beneficiou algumas regiões brasileiras, em especial, alguns poucos e determinados espaços do Nordeste. Esses benefícios ou ganhos recentes implicam em renuncias fiscais que reduzem significativamente a capacidade do Estado de promover maiores investimentos em infra-estrutrutura. A reestruturação produtiva, que através da renovação tecnológica garantiu a determinados segmentos uma elevada flexibilidade nas condições de produção e gestão organizacional, também elevou a possibilidade de mobilidade desse empreendimento, favorecendo, assim, ao término do incentivo, o deslocamento da empresa para outra localidade que concedessem novos incentivos. A renuncia fiscal do ICMS, IPTU e ISS foi o principal mecanismo de acirramento da guerra fiscal. A intervenção do Estado, via competição fiscal, no espaço urbano industrial se constitui como reflexo de um novo contexto socioeconômico e político, no qual  o capital em seu processo de acumulação apresenta características de elevada flexibilidade, e o Estado se apresenta em uma crise fiscal profunda. As renúncias fiscais, vistas como “investimentos” por parte dos concedentes, deterioraram as condições financeiras, já fragilizadas dos estados e municípios. Alguns municípios, principalmente os próximos as grandes regiões metropolitanas ganharam postos de trabalhos, reflexo dos investimentos realizados pelo capital que se realocou.