ANÁLISE DA DEMANDA PELO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM PERNAMBUCO

Autores

  • Helvio Alessandro de Lima Ferreira Agência Pernambucana de Águas e Clima https://orcid.org/0000-0002-0163-4545
  • Roberto Chaves da Silva Agência Pernambucana de Águas e Clima
  • Eduarda Oliveira Casanova Agência Pernambucana de Águas e Clima
  • Eduardo Dornelas do Monte Agência Pernambucana de Águas e Clima

DOI:

https://doi.org/10.21680/2177-8396.2022v34n3ID25496

Resumo

O uso dos recursos hídricos pela população está subordinado à gestão do Estado, por meio de instrumentos como a fiscalização, que por sua vez é motivada tanto por planejamento dos órgãos reguladores, como por demandas da sociedade. Desta forma, com base em dados primários, este artigo apresenta os demandantes e a distribuição espacial das demandas pelo serviço da fiscalização do uso dos recursos hídricos. Destacam-se como resultados, que mais da metade das demandas têm origem no setor outorgante e que os órgãos colegiados possuem pouca representatividade na ação da fiscalização. Também se ressalta uma maior concentração espacial das demandas na Região Metropolitana do Recife. A representação dos demandantes e a ação estatal com relação à fiscalização é discutida com base na literatura sobre a gestão dos recursos hídricos e a visão de território normado.

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Biografia do Autor

Helvio Alessandro de Lima Ferreira, Agência Pernambucana de Águas e Clima

Mestre em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), com a dissertação: Desenvolvimento de um sistema de informações geográficas aplicado à fiscalização do uso dos recursos hídricos no Estado de Pernambuco (SIGFIS). Por meio da qual buscou aperfeiçoar a aplicação de instrumentos da gestão de recursos hídricos em Pernambuco. Possui ainda formações de Técnico em Saneamento Ambiental pelo CEFET-PE (2005) - atual IFPE, Bacharelado em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (2013), Especialização em Perícia e Auditoria Ambiental pela Faculdade Frassinetti - Fafire (2015) e Especialização em Gestão Ambiental pela Universidade Estácio de Sá (2018). Atualmente exerce a função de Assistente em Gestão de Recursos Hídricos no Projeto de Integração do Rio São Francisco, pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), para a qual foi aprovado em primeiro lugar no Concurso Público de cargo efetivo, tendo atuado por cinco anos como coordenador de fiscalização, onde foi responsável pela organização administrativa da atividade e técnica da equipe, implantando com sucesso o planejamento estratégico (2016/2017) e as duas etapas da Fiscalização Preventiva Integrada de Pernambuco (2018 e 2019). Possui interesses principalmente nos seguintes temas: geografia, gestão ambiental, gestão das águas, gestão do território, cartografia, mudanças climáticas, sistema de informações geográficas, políticas públicas.

Roberto Chaves da Silva, Agência Pernambucana de Águas e Clima

Engenheiro Agrícola e Ambiental pela Universidade Federal Rural de Pernambuco

Eduarda Oliveira Casanova, Agência Pernambucana de Águas e Clima

Mestra em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável pela Universidade de Pernambuco (UFPE). Fiscal de Recursos Hídricos e Segurança de Ba da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC).

Eduardo Dornelas do Monte, Agência Pernambucana de Águas e Clima

Engenheiro Civil e nalista de Recursos Hídricos da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC)

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Publicado

20-04-2023 — Atualizado em 29-04-2023

Como Citar

ALESSANDRO DE LIMA FERREIRA, H.; CHAVES DA SILVA, R.; OLIVEIRA CASANOVA, E.; DORNELAS DO MONTE, E. ANÁLISE DA DEMANDA PELO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM PERNAMBUCO. Sociedade e Território, [S. l.], v. 34, n. 3, p. 178–198, 2023. DOI: 10.21680/2177-8396.2022v34n3ID25496. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/sociedadeeterritorio/article/view/25496. Acesso em: 25 abr. 2024.

Edição

v. 34 n. 3 (2022): Sociedade e Território

Seção

ARTIGOS

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