Crime e Castigo: O ser humano como inimigo
DOI:
https://doi.org/10.21680/2318-0277.2017v5n1ID12097Resumo
Apresenta-se a teoria do Direito Penal do Inimigo de forma a
contra argumentá-la por meio de uma discussão acerca da condição
humana e dos Direitos Humanos, o que é feito por meio de uma
revisão bibliográfica. O ser humano ao infringir normas não se afasta
de sua humanidade, pois o desvio é inerente a espécie.
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Referências
ALMEIDA, Maria da Conceição Xavier de. A condição humana e a formação
transdiciplinar. Trilhas Filosóficas, Caicó-RN, v. VII, n. 1, p. 77-92, jan.-jun. 2014.
ARENDT, Hannah. Entre o Passado e o Futuro. São Paulo: Perspectiva Universitária. 1972.
______. Origens do totalitarismo: Antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. São
Paulo: Companhia de Bolso, 2012.
CASTRO, Flávia Lages de Castro. História do Direito Geral e Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2007.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 4. ed., rev. e
atual. São Paulo: Saraiva, 2005.
DEMO, P. Metodologia do conhecimento científico. São Paulo: Atlas, 2000.
DOSTOIÉVSKY, Fiódor Mikhailovich. Crime e Castigo. Vol. I e II. Trad. Rosário Fusco.
São Paulo: Abril, 2010.
FACHIN, Melina Girardi. Fundamentos dos direitos humanos: teoria e práxis na cultura
da tolerância. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002.
GRECO, Rogério.Direito penal do equilíbrio: uma visão minimalista do direito penal. 6.
ed. Niterói: Impetus, 2011.
JAKOBS, Günther. MELIÁ, Manuel Cancio.Direito Penal do inimigo: noções e
críticas.Org. e trad. André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli. 2. Ed – Porto Alegre:
Livraria do Advogado: 2007.
LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com o pensamento de
Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
LEMER, Roger Luis. Direito Penal do Inimigo e as Consequências da Influência da
Mídia no Estado de Direito, O ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito das
Faculdades OPET. Curitiba PR - Brasil. Ano IV, no 9, jan/jun 2013.
MORIN, Edgar, 1921- A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento /
Edgar Morin; tradução Eloá Jacobina. - 8a ed. -Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
______. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2. ed. São Paulo : Cortez ;
Brasília, DF : UNESCO, 2000.
PIOVESAN, A universalidade e a indivisibilidade dos direitos humanos: desafios e
perspectivas. TST, Brasília, vol. 75, no 1, jan/mar, p. 107-113, 2009.
______. Direito Constitucional: Direitos Humanos e o Direito Constitucional
Internacional. Rio Grande do Sul: Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4a
Região, 2006. v. V