O DESCOMPASSO ENTRE A REALIDADE MIDIÁTICA E A REALIDADE PROCESSUAL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O JULGAMENTO CRIMINAL JUSTO
DOI:
https://doi.org/10.21680/2318-0277.2017v5n2ID13013Resumo
Abordar-se-á aspectos relacionados à realidade dos fatos trazidos pela mídia ao julgamento criminal, ao qual tem importante papel na sociedade, quanto à fiscalização, publicidade das informações, como também, a sua interferência para a construção de uma realidade irreal, através da espetacularização dos fatos. A partir de um método dedutivo, tem o intuito de analisar, a influência desta na construção da realidade, através de uma abordagem com uso de casos concretos, mostrando a dissonância existente entre a realidade dos fatos e a realidade midiática. A realização desta pesquisa possui um objetivo descritivo, por meio do uso de um objeto bibliográfico.
Downloads
Referências
ABRAMO, Perseu. Padrões de manipulação na grande imprensa. 1. ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003.
ALMEIDA, Débora de Souza; GOMES, Luiz Flávio. Populismo Penal Midiático: caso Mensalão, Mídia disruptiva e Direito Penal crítica. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
BARBOSA, Marco Antonio. Poder na Sociedade da Informação. In O direito na Sociedade da Informação. Coord. Liliana Minardi Paesani. São Paulo: Atlas, 2007. p. 51.
BOURDIEI, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. 3ª Ed.
BUDÓ, Marília Denardin. O espetáculo do crime no jornal: da construção social da criminalidade à relegitimação do sistema penal. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/33470-43144-1-PB.pdf> Acesso em: 28 out. 2015.
BRASIL. Constituição Federal, 13. ed. São Paulo: RT, 2011.
______. Código de Ética Jornalística. 17. ed. São Paulo: RT, 2008.
______. Código Penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2007.
BRITO Auriney Uchôa. Poder da Mídia: uma análise do direito penal na sociedade da informação. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/Anais/sao_paulo/2517.pdf>. Acesso em: 25 ago. 2015.
CÍCERO, Natali Carolini de Oliveira. A influência da mídia sobre o juiz penal e a sociedade. Disponível em: <http://intertemas.unitoledo.br/revista/index. php/ETIC/article/viewFile/2367/1899>. Acesso em: 21 ago. 2015.
COSTA, Roger. O Poder Simbólico e a Mídia. Disponível em: <http://www.regenciacoletiva.com/2013/02/o-poder-simbolico-e-midia.html>. Acesso em: 30 ago. 2015.
DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997.
DISCIONÁRIO HOUAISS. Violência. Disponível em: <http://houaiss.uol.com.br/>. Acesso em: 22 set. 2015.
DIAS, Jorge de Figueiredo; ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia: o homem delinqüente e a sociedade criminógena. Coimbra: Coimbra, 1997.
FERREIRA, Carla Danielle Lima Gomes. A influência da mídia no Processo Penal Brasileiro e a ruptura dos direitos fundamentais sobre o acusado. Jurisway, 2014. Disponível em: <http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=13766> Acesso em: 22 nov. 2015.
GOMES, Luiz Flávio. Mídia, direito penal e vingança popular. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/12956/midia-direito-penal-e-vinganca-popular> Acesso em: 05 nov. 2015.
G1 – O portal de notícias da globo. Caso Elisa Samudio. Disponível em: <http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/>. Acesso em: 30 out. 2015.
JOBIN, Jorge André Irion. Vingança Privada. Disponível em: <http://www.midiaindependente.org/pt/red/2012/09/512478.shtml> Acesso em: 01 nov. 2015.
JÚNIOR, Gilson. Estereótipos de pessoa suspeita de ser criminosa. Disponível em: <http://www.recantodasletras.com.br/textosjuridicos/4193692> Acesso em: 15 out. 2015.
NJAINE, Kathie. Violência na mídia, excessos e avanços. Disponível em: <http://www.unicef.org/brazil/pt/Cap_04.pdf> Acesso em: 02 nov. 2015.
PADILHA NETO, José Cavalcanti. Liberdade de expressão e direitos fundamentais: a imprensa nos tribunais. Via Jus, Porto Alegre, 2006. Disponível em: <http://www.viajus.com.br/viajus. php?pagina=artigos&id=489&idAreaSel=16&seeArt=yes> Acesso em: 25 set. 2015.
SILVERSTONE, Roger. Por que estudar a mídia? 2. ed. São Paulo: Loyola, 2005.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. A mídia e o direito penal. Boletim IBCCRIM. São Paulo, n.45, p. 16, ago. 1996.
SCHREIBER, Simone. A publicidade opressiva dos julgamentos criminais. Revista brasileira de ciências criminais, São Paulo, n. 86, set./out. 2010. Quadrimestral.
VIEIRA, Ana Lúcia Menezes. Processo Penal e Mídia. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. 2 ed. Rio de Janeiro:
Revan, 2007. p. 75
______. Em busca das penas perdidas: A perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1991.