O IMPACTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

  • Luiza Raupp Menger PUCRS
Palavras-chave: Sistema prisional, Superlotação, Coronavírus, Medidas de saúde pública

Resumo

Após fazer um panorama sobre o recrudescimento massivo da
população prisional nos últimos anos, o presente artigo pretende
analisar como se deu a disseminação da pandemia do novo
coronavírus dentro dos presídios no primeiro semestre do ano de
2020. Será avaliado de que forma as autoridades lidaram com a crise,
quais medidas foram tomadas para frear a dispersão da doença e quais
foram as principais recomendações dos especialistas, considerando a
complexidade do cenário. Ainda, serão analisados os fundamentos
utilizados em importantes decisões judiciais proferidas pelos
Tribunais.

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Biografia do Autor

Luiza Raupp Menger, PUCRS

Graduada em Direito pela PUCRS (2020).

Publicado
29-01-2021
Como Citar
RAUPP MENGER, L. O IMPACTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. Revista Transgressões, v. 8, n. 2, p. 134-155, 29 jan. 2021.
Seção
Artigos