O IMPACTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Resumo

Após fazer um panorama sobre o recrudescimento massivo da
população prisional nos últimos anos, o presente artigo pretende
analisar como se deu a disseminação da pandemia do novo
coronavírus dentro dos presídios no primeiro semestre do ano de
2020. Será avaliado de que forma as autoridades lidaram com a crise,
quais medidas foram tomadas para frear a dispersão da doença e quais
foram as principais recomendações dos especialistas, considerando a
complexidade do cenário. Ainda, serão analisados os fundamentos
utilizados em importantes decisões judiciais proferidas pelos
Tribunais.