CORONAVÍRUS E CÁRCERE:

CONSIDERAÇÕES SOBRE SAÚDE PÚBLICA, SISTEMA ECONÔMICO E NECROPOLÍTICA

  • Raissa Lustosa Coelho Ramos Universidade Federal de Pernambuco
  • Juliana Teixeira Esteves UFPE

Resumo

Em tempos de pandemia, tem havido um silencioso genocídio da população prisional brasileira, que se manifesta por meio do crescente e sistemático número de mortos e infectados por coronavírus entre presos e servidores que trabalham nesses ambientes. No contexto do neoliberalismo, a forma como as pessoas privadas de liberdade são tratadas no espaço público e lidas pela sociedade é consequência direta das dinâmicas de encarceramento e punitivismo enraizadas no seio social, sendo assim, faz-se necessário avaliar o quadro atual dentro de um contexto pré-existente de política e economia. A partir dessa problemática, o presente estudo se propõe a analisar a omissão do Executivo e do próprio Judiciário em providenciar meios para evitar o agravamento do quadro de contaminação por Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo, o que pode ser interpretado como uma expressão de necropolítica e violência estatal. Mesmo após recomendações do Conselho Nacional de Justiça, muitos juízes se recusam a reduzir o número de pessoas presas, e as respostas até agora oferecidas para atenuar a situação não foram efetivas.

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Biografia do Autor

Raissa Lustosa Coelho Ramos, Universidade Federal de Pernambuco

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade DAMAS. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Integrante e pesquisadora do grupo de extensão Além das Grades (UFPE).

Juliana Teixeira Esteves, UFPE

Pós-doutorado em Economia Política pelo IRES/France. Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Membro da Rede Nacional de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Autora de livros e artigos científicos críticos.

Publicado
29-01-2021
Como Citar
LUSTOSA COELHO RAMOS, R.; JULIANA TEIXEIRA ESTEVES. CORONAVÍRUS E CÁRCERE: . Revista Transgressões, v. 8, n. 2, p. 76-96, 29 jan. 2021.
Seção
Artigos