ALÉM DA PENA: A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DE ELEMENTOS EXTRAJURÍDICOS NA LINGUAGEM DA DECISÃO JUDICIAL PENAL

Autores

  • Kauan Kivio da Silva Toscano
  • Eduardo Antonio Martins de Oliveira

Palavras-chave:

Decisão, Pena, Estigmatização, Análise do discurso

Resumo

Apresenta crítica ao sistema de decisões judiciais no Direito Penal. Atribui importância ao estudo do modus scribendi do juiz nos atos jurisdicionais. Ressalta a relevância social e cultural da decisão do magistrado como autoridade dotada de conhecimento técnico, cuja influência extrapola os limites da pena. Identifica a possibilidade de análise de símbolos linguísticos como marcas de preconceito e parcialidade do juiz na dialética social. Expõe consequências indesejadas do abuso linguístico nas sentenças, como o desencadeamento de processos psicológicos negativos no acusado. Constata a possibilidade de limitar os excessos voluntários e involuntários nas decisões judiciais através da análise crítica do discurso.

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Publicado

10-12-2014

Como Citar

TOSCANO, K. K. da S.; OLIVEIRA, E. A. M. de. ALÉM DA PENA: A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DE ELEMENTOS EXTRAJURÍDICOS NA LINGUAGEM DA DECISÃO JUDICIAL PENAL. Revista Transgressões, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 108–120, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/6446. Acesso em: 20 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos