CRIMES CIBERNÉTICOS: GENERALIDADES E PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Autores

  • Cícero Alves de Sousa Neto
  • Matheus Santos

Resumo

O artigo fundamentar-se-á em uma breve abordagem indutiva
introdutória sobre o conceito de crime cibernético, classificação, e
outros termos essenciais, seguida pela nominação dos principais
crimes cibernéticos cometidos atualmente. O estudo será contemplado
com a exposição dos processos de denúncia e de acusação adotados
para solucionar esse tipo de crime. Dando procedência a questão
processual, será abordado o exercício de defesa, apontando o campo
de atuação do criminoso, a origem e motivação do delito, incluindo
para a esfera dos menores infratores. Será explanado como a
legislação Brasileira lida com esse novo tipo de crime, em conjunto
com uma abordagem crítica para a eficácia e eficiência das nossas
normas legais. Complementando, se fará uma dialética das leis
brasileiras com as normas legais de outros países. O intuito do Direito
comparado é o de constatar a atualização e o nível de preparação do
conjunto de leis para lidar com tal crime

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

09-02-2015

Como Citar

SOUSA NETO, C. A. de; SANTOS, M. CRIMES CIBERNÉTICOS: GENERALIDADES E PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Revista Transgressões, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 225–238, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/6664. Acesso em: 14 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos