RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “REFORMA TÓPICA DO PROCESSO PENAL”: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA INFLUÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

  • Tallita de Carvalho Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Resumo

A obra em tela, de composição do autor Walter Nunes da Silva Junior, de certa maneira, vem para balizar a discussão que gira em torno da reforma (tópica/global) do Código de Processo Penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro desde dezembro de 2000, mais especificamente. Para tanto, já no intróito das suas considerações, resta ressaltado quais serão os elementos norteadores da discussão em pauta e, nesse sentido, reflete-se o que o título da sua produção já expõe.

O livro em discussão volta-se a tecer uma análise crítica a respeito desse movimento reformista que circunda o Código de Processo Penal e, em resumo às palavras do autor, as ideias centrais podem ser divididas da seguinte forma: democratização do processo penal; sedimentação do sistema acusatório; duração razoável do processo; defesa efetiva; simplificação da sistemática processual (adoção do princípio da oralidade); maior proteção e assistência à vítima e prisão processual como exceção (SILVA JÚNIOR, 2012).

 

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Biografia do Autor

Tallita de Carvalho, Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Graduanda do 7º período (noite) do curso de Direito; membra do Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão de Simulações de Organizações Internacionais; membra do Projeto de Pesquisas Jurídicas (PPJ); monitora voluntária da disciplina de Relações de Consumo.

Referências

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Trad. J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 6. ed. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2013.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Saraiva: São Paulo: 2011.

CABRAL, Juliana Maria Diniz. Do contratualismo à criminologia do etiquetamento. 2004. Disponível em: https://br.groups.yahoo.com/neo/groups/CriminologiaUnb/conversations/messages/9. Acesso em: 02 set. 2014.

CARNELUTTI, Francesco. As Misérias do Processo Penal. Pillares: São Paulo, 2006

DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. Revista dos Tribunais: São Paulo: 2013.

SILVA, Camila Garcia da. O Caso dos Irmãos Naves: “Tudo o que disse foi de medo e pancada...”. Revista Liberdades, São Paulo, n. 4, maio/ago. 2010. Disponível em: <http://www.revistaliberdades.org.br/site/outrasEdicoes/outrasEdicoesExibir.php?rcon_id=58>. Acesso em: 20 mar. 2015.

SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. Reforma tópica do processo penal: inovações aos procedimentos ordinário e sumário, com o novo regime das provas e principais modificações do júri e as medidas cautelares pessoais (prisão e medidas diversas da prisão). Rio de Janeiro: Renovar, 2012.

Publicado
27-05-2015
Como Citar
CARVALHO, T. DE. RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “REFORMA TÓPICA DO PROCESSO PENAL”: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA INFLUÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Revista Transgressões, v. 3, n. 1, p. 361-370, 27 maio 2015.
Seção
Resenhas