RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “REFORMA TÓPICA DO PROCESSO PENAL”: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA INFLUÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Autores

  • Tallita de Carvalho Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Resumo

A obra em tela, de composição do autor Walter Nunes da Silva Junior, de certa maneira, vem para balizar a discussão que gira em torno da reforma (tópica/global) do Código de Processo Penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro desde dezembro de 2000, mais especificamente. Para tanto, já no intróito das suas considerações, resta ressaltado quais serão os elementos norteadores da discussão em pauta e, nesse sentido, reflete-se o que o título da sua produção já expõe.

O livro em discussão volta-se a tecer uma análise crítica a respeito desse movimento reformista que circunda o Código de Processo Penal e, em resumo às palavras do autor, as ideias centrais podem ser divididas da seguinte forma: democratização do processo penal; sedimentação do sistema acusatório; duração razoável do processo; defesa efetiva; simplificação da sistemática processual (adoção do princípio da oralidade); maior proteção e assistência à vítima e prisão processual como exceção (SILVA JÚNIOR, 2012).

 

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Biografia do Autor

Tallita de Carvalho, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduanda do 7º período (noite) do curso de Direito; membra do Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão de Simulações de Organizações Internacionais; membra do Projeto de Pesquisas Jurídicas (PPJ); monitora voluntária da disciplina de Relações de Consumo.

Referências

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SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. Reforma tópica do processo penal: inovações aos procedimentos ordinário e sumário, com o novo regime das provas e principais modificações do júri e as medidas cautelares pessoais (prisão e medidas diversas da prisão). Rio de Janeiro: Renovar, 2012.

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Publicado

27-05-2015

Como Citar

CARVALHO, T. de. RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “REFORMA TÓPICA DO PROCESSO PENAL”: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA INFLUÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Revista Transgressões, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 361–370, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/6909. Acesso em: 7 out. 2024.

Edição

Seção

Resenhas