O Tratamento Jurídico-Penal da Corrupção Administrativa Sob a Perspectiva do Direito Comparado

Autores

  • Rogério de Souza Alves Sobrinho Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Resumo

RESUMO

 

 O presente artigo realiza uma exposição do tratamento jurídico-penal dado à corrupção administrativa em diferentes países na atualidade. Utiliza-se, para tanto, do elemento retrospectivo, a fim de discernir os componentes históricos orientadores da regulamentação atual. Prevalece-se também da metodologia do Direito Comparado, a partir da investigação das codificações penais dos países escolhidos, tendo-se como referência comparativa a regulamentação dada ao tema no Código Penal brasileiro.

 

Palavras-chave: Corrupção administrativa. Direito Comparado. Codificações penais.

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Referências

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARROS JÚNIOR, Mário. A fantástica corrupção no Brasil. 3. ed. São Paulo: Edição do Autor, 1995.

BITTENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte especial. Dos crimes contra a Administração Pública, dos crimes praticados por prefeitos. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 5.

COSTA, Álvaro Mayrink. Criminalidade na Administração Pública: Peculato, Corrupção, Tráfico de Influência e Exploração de Prestígio. Disponível em: <http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista52/Revista52_39.pdf>. Acesso em: 25 nov. 2014.

GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 5. ed. Niterói: Impetus, 2011.

JESUS, Damásio de. Código Penal Anotado. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 4.

NUNES, Inês Isabel Lopes. O Novo Regime Punitivo da Corrupção. Disponível em: <http://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/8945/1/Tese%20de%20Mestrado%20-%20Novo%20regime%20punitivo%20da%20Corrup%C3%A7%C3%A3o.pdf>. Acesso em: 25 nov. 2014.

OLIVEIRA, Edmundo. Crimes de corrupção. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991.

PENA, Sérgio. A Corrupção: Breve Análise de Direito Comparado. Disponível em: <http://penal2trabalhos.blogspot.com.br/2007/12/corrupo-breve-anlise-de-direito.html>. Acesso em 25 nov. 2014.

ROCHA, Patrícia Barcelos Nunes de Mattos. Corrupção na era da globalização. Curitiba: Juruá, 2009.

SCHILLING, Flávia. Corrupção: ilegalidade intolerável. Comissões parlamentares de inquérito e a luta contra a corrupção no Brasil (1980-1992). São Paulo: IBCCrim, 1999.

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Publicado

27-05-2015

Como Citar

SOBRINHO, R. de S. A. O Tratamento Jurídico-Penal da Corrupção Administrativa Sob a Perspectiva do Direito Comparado. Revista Transgressões, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 23–37, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/6961. Acesso em: 11 ago. 2022.

Edição

Seção

Artigos