CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: O PRODUTO DE UMA VIOLÊNCIA ESTRUTURAL

Abstract

A criminalização da pobreza há muito vem sendo temática negligenciada no âmbito das discussões em torno do Direito Penal. Existe bastante preocupação com o freio à criminalidade, mas poucos questionamentos sobre quais as verdadeiras causas e os principais agentes à frente da propulsão dessa problemática. Assim sendo, torna-se controversa a maneira de enfrentar a situação. Não se demonstra, por exemplo, como atua a violência estrutural nesse sentido e quais as suas respectivas decorrências, no que tange à segregação social; à estigmatização do criminoso no filtro do sistema jurídico penal e à exclusão dos pobres por força de uma classe capitalista dominantemente opressora. Desse modo, no presente artigo, propugna-se um enfoque crítico que se atenha à face oculta do discurso disseminado acerca de tal assunto, de forma a pregar uma abordagem mais realista, e menos estigmatizada, do objeto da pesquisa em pauta.