GERENCIAMENTO DE RESULTADOS CONTÁBEIS À LUZ DAS DIFERENÇAS ENTRE O LUCRO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO (BOOK-TAX DIFFERENCES): UMA ANÁLISE DE DADOS EM PAINEL BALANCEADO

  • Lorena Lucena Furtado UFES/IFES
  • João Antônio Salvador Souza UFES
  • Alfredo Sarlo Neto UFES

Resumo

Este artigo teve por objetivo analisar a influência das práticas tributárias como incentivos para o gerenciamento de resultados contábeis das empresas brasileiras. A amostra foi composta das companhias de capital aberto que possuíam ações negociadas na BM&FBovespa, perfazendo o período de 1999 a 2012. Para operacionalizar o estudo, foram geradas as estimativas tanto para o modelo de Jones modificado (1995), a fim de obter os accruals discricionários, quanto para o modelo desenvolvido por Tang (2006) modificado, a fim de captar a parte anormal relativa ao desalinhamento entre as regras contábeis e tributárias na apuração do lucro contábil e do lucro tributário (Book-Tax Differences). Os resultados revelaram que as práticas tributárias, adotadas pelas empresas, influenciaram em geral o gerenciamento de resultados praticados pelos gestores, sendo essa relação negativa. À luz desse fato, o mercado compreende que o maior alinhamento entre as formas de apuração do lucro contábil e tributário deteriora a fidedignidade dos números contábeis reportados pelas empresas.

Palavras-chave: Gerenciamento de resultados contábeis; Book-Tax Differences; Lucro tributário.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lorena Lucena Furtado, UFES/IFES

Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES – Assistente Administrativo do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES. Av. Rio Branco, 50, Bairro: Santa Lúcia, Vitória, Espírito Santo – Brasil. CEP: 29.056-255 – Telefone: +55 (27) 3357-7500.

João Antônio Salvador Souza, UFES

Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES – Professor da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Endereço: Av. Fernando Ferrari, 514, Bairro: Goiabeiras, Vitória, Espírito Santo – Brasil.CEP: 29.075-910 – Telefone: +55 (27) 4009-2602.E-mail: jass26salvador@gmail.com

Alfredo Sarlo Neto, UFES

Doutor em Ciências Contábeis pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, do Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo – USP – Professor da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Endereço: Av. Fernando Ferrari, 514, Bairro: Goiabeiras, Vitória, Espírito Santo – Brasil. CEP: 29.075-910 – Telefone: +55 (27) 4009-2602. E-mail: supersarloneto@gmai.com

Referências

ALMEIDA, J. E. F. Qualidade das informações contábeis em ambientes competitivos. 2010, 188 f. Tese (Doutorado) - Curso de Ciências Contábeis, Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

ATWOOD, T. J.; DRAKE, M.S.; MYERS, L.A. Book-tax conformity, earnings persistence and the association between earnings and future cash flows. Journal of Accounting and Economics - 50: 111–125, 2010.

BRAGA, J. P. Padrões contábeis, incentivos econômicos e reconhecimento assimétrico das perdas. 2011, 113 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de São Paulo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

BRASIL. Lei n°. 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei n°. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei n°. 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 28 dez. 2007.

BRASIL. Lei n°. 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 28 mai. 2009.

DECHOW, P. M.; DICHEV, I. D. The quality of accruals and earnings: the role of accrual estimation errors. The Accounting Review - 77 (1): 35-59, 2002.

DECHOW, P. M.; SLOAN, R. G.; SWEENEY, A. P. Detecting earnings management. The Accounting Review - 70 (2):193-225, 1995.

DESAI, M. Testimony before the Permanent Subcommittee on Investigations. Committee on Homeland Security and Governmental Affairs, US Senate (5 June), 2007.

DESAI, M. The degradation of reported corporate profits. The Journal of Economic Perspectives - 19: 171–193, 2005.

FERREIRA, F. R.; MARTINEZ, A. L.; COSTA, F. M.; PASSAMANI, R. R. Book-tax differences e gerenciamento de resultados no mercado de ações do Brasil. RAE-Revista de Administração de Empresas – 52 (5): 488-501, set./out. 2012.

FIELDS, T. D.; LYZ, T. Z.; VINCENT, L. Empirical research on accounting choice. Journal of Accounting & Economics - 31: 255-307, set. 2001.

GRAHAM, J. R; RAEDY, J. S; SHACKELFORD, D. A. Research in accounting for income taxes. Journal of Accounting and Economics – 53 (1-2): 412-434, 2012.

GUJARATI, D. Econometria básica.4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. 811 p

HANLON, M. The Persistence and Pricing of Earnings, Accruals and Cash Flows When Firms Have Large Book-Tax Differences. Univ. of Michigan Business School. The accounting review – 80 (1): 137-166, 2005.

HANLON, M.; LAPLANTE, S.K.; SHEVLIN, T. Evidence on the possible information loss of conforming book income and taxable income. Journal of Law and Economics - 48 (2): 407–442, 2005.

HANLON, M.; MAYDEW, E.; SHEVLIN, T. An unintended consequence of book-tax conformity: a loss of earnings informativeness. Journal of Accounting & Economics - 46 (2): 294–311, 2008.

HANLON, M.; SHEVLIN, T. Book-tax conformity for corporate income: an introduction to the issues. Tax Policy and the Economy – 19: 101–134, 2005.

HANLON, M; HEITZMAN, S. A Review of Tax Research. Journal of Accounting and Economics - 2: 127-178, 2010.

HEALY, P. M.; WAHLEN, J. M. A review of the earnings management literature and its implica-tions for standard setting. Accounting Horizons – 13 (4): 365-383, 1999.

HOCHBERG, Y. V. Venture capital and corporate governance in the newly public firm. Review of Finance, Fothcoming - San Diego. 2004.

HSU, P. C. Going Private-A Response to an Increased Regulatory Burden?.UCLA School of Law, Law-Econ Research Paper - 04-16, 2004.

JONES, J. J. Earnings management during import relief investigations. Journal of Accounting Research – 29 (2): 193-228, 1991.

KANG, S.; SIVARAMAKRISHNAN, K. Issues in testing earnings management and an instrumental variables approach. Journal of Accounting Research – 33 (2): 353-367, 1995.

LANG, M.; LINS, K. V.; MAFFETT, M. Transparency, liquidity, and valuation: International evidence on when transparency matters most. Journal of Accounting Research – 50(3): 729-774, 2012.

MACIEL, M. C. Convergência contábil e o impacto no grau de conservadorismo das companhias abertas brasileiras com alta e baixa influência tributária. 2011. 53 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Fundação Instituto Capixaba de pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças, Vitória, 2011.

MARTINEZ, A. L. Gerenciamento dos resultados contábeis: estudo empírico das companhias abertas brasileiras. 2001. 153 p. Tese (Doutorado) - Curso de Ciências Contábeis, Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.

MCNICHOLS, M.; WILSON, G. P. Evidence of Earnings Management from the Provision for Bad Debts. Journal of Accounting Research – 26: 1-31, 1988.

MORSFIELD, S. G.; TAN, C. E. L. Do venture capitalists influence the decision to manage earnings in initial public offerings? Accounting Review – 81 (5): 1119-1150, 2006.

NARDI, P. C. C.; NAKAO, S. H. Gerenciamento de resultados e a relação com o custo da dívida das empresas brasileiras de capital aberto. Revista Contabilidade & Financas – 20: 77-100, 2009.

MARTINEZ, A. L.; PASSAMANI, R. R. Book-tax differences e sua relevância informacional no mercado de capitais no Brasil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade – 4 (2): 20-37, 2014.

PHILLIPS, J.; PINCUS, M.; REGO, S. O. Earnings Management: New Evidence Based on Deferred Tax Expense. The Accounting Review – 78 (2): 491-521, 2003.

PIQUERAS, T. M. Relação das diferenças entre o lucro contábil e o lucro tributável (book-tax Differences) e gerenciamento de resultado no Brasil. 2010, 66 f. Dissertação (Mestrado em Controladoria e Contabilidade) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2010.

PLESKO, G. Testimony before the Committee on Finance, US Senate (13 June), 2006.

REZENDE, G. P.; NAKAO, S. H. Gerenciamento de resultados ea relação com o lucro tributável das empresas brasileiras de capital aberto. Revista Universo Contábil - 8 (1): 06-21, 2012.

SCOTT, W. R. Financial Accounting Theory. 6 ed. Waterloo: Pearson, 2012.

SHACKELFORD, D. Testimony before the subcommittee on select revenue measures of the house committee on ways and means. May - 9: 2006, 2006.

TANG, T. Book-Tax Differences, a Proxy for Earnings and Tax Management. SSRN 2007.

TANG, T. Book - tax differences: a function of accounting- tax misalignment, earnings management and tax management: empirical evidence fromChina. In: AMERICAN ACCOUNTING ASSOCIATION ANNUAL MEETING, 2006, Washington DC. Resumos...,WashingtonDC.:AmericanAcounting Association, 2006.

WATTS, R. L.; ZIMMERMAN, J. L. Positive accounting theory. Englewood Cliffs: Prentice Hall, 1986.

WHITAKER, C. How to build a bridge: eliminating the book-tax gap. The Tax Lawyer - 59: 981-1020, 2006.

WHITE, H. A heteroskedasticity-consistent covariance matrix estimador and a direct test for heteroskedasticity. Econometria - 48 (4): 817-838, 1980.

WOOLDRIDGE, J. M. Introdução à econometria: uma abordagem moderna. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2006.

ZIMMERMANN, J.; GONCHAROV, I. Earnings management when incentives compete: the role of tax accounting in Russia. Journal of International Accounting Research – 5 (1):41-65, 2006.

Publicado
03-01-2016
Como Citar
FURTADO, L. L.; SOUZA, J. A. S.; SARLO NETO, A. GERENCIAMENTO DE RESULTADOS CONTÁBEIS À LUZ DAS DIFERENÇAS ENTRE O LUCRO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO (BOOK-TAX DIFFERENCES): UMA ANÁLISE DE DADOS EM PAINEL BALANCEADO. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, v. 8, n. 1, p. 115-132, 3 jan. 2016.
Seção
ARTIGOS