A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE SAÚDE COM RECORTE DE GÊNERO

MULHERES, HOMENS E LGBTQIA+ EM MEIO A DISPUTAS, CONFLITOS E TENSÕES

Resumen

Atualmente, existem três Políticas Públicas de Saúde visando a Integralidade da Atenção no Sistema Único de Saúde (SUS) destinadas a públicos definidos por gêneros: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), implementada no ano de 2004; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH), de 2008, e Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (PNSILGBT), de 2011. Cada uma dessas políticas foi construída por meio de um percurso histórico singular e se estruturou, consequentemente, de forma específica, tendo sofrido a influência de interesses e atores complexos. Reconstruir esses históricos nos ajuda a entender como as relações de poder e os jogos de interesses operam na implementação de instrumentos legais relativos às políticas de saúde. Sem esgotar a discussão, esse recorte de dissertação, mediante uma metodologia que alia a análise documental das referidas Políticas Públicas com artigos que abordaram o tema, define marcos temporais na construção das políticas com recorte de gênero e mostra seu compromisso com noções binaristas, cisheteronormativas e reprodutivistas: as mulheres são vistas como seres para a reprodução e o cuidado, os homens como seres do trabalho e da violência, e todos aqueles que escapam a essa lógica são ‘empurrados’ para uma Política LGBTQIA+.