Políticas públicas LGBTQIA+ no Brasil

conquistas e retrocessos diante do neoconservadorismo

Abstract

As políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ no Brasil foram influenciadas por marcos como a Revolta de Stonewall, em 1969, e a epidemia de HIV/Aids. A atuação de organizações e movimentos sociais voltados à pauta da diversidade sexual e de gênero foram fundamentais para a conquista de direitos para o grupo. Nesse sentido, este artigo objetiva refletir sobre o desenvolvimento das políticas públicas LGBTQIA+ no Brasil no contexto posterior à Constituição Federal de 1988. Para tanto, adotou-se uma revisão narrativa da literatura, a partir da qual se pode constatar: I) a concentração das políticas federais em governos do Partido dos Trabalhadores; II) o ativismo judicial, especialmente do STF, como fundamental aos direitos LGBTQIA+; e que o III) o recrudescimento do neoconservadorismo no Brasil é um fenômeno que prejudica as políticas LGBTQIA+, mesmo antes do bolsonarismo. Portanto, esta reflexão se mostra fundamental diante das clivagens políticas no campo estudado.