De Collor a Temer

um breve itinerário da privatização da água no Brasil

Resumo

Este artigo tem como objetivo fazer um breve resgate histórico do processo de privatização da água no Brasil promovida pelos governantes Fernando Collor de Mello (1990-1992), Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011), Dilma Rousseff (2011-2016) e Michel Temer (2016). Embasamos nosso trabalho em pesquisa bibliográfica sobre o tema referido e análise de algumas leis que foram elaboradas e promulgadas pelos referidos governos que de alguma forma facilitaram o processo de abertura de capital de empresas públicas de saneamento estaduais e municipais e/ou a concessão de algumas destas nas chamadas Parcerias Público-Privada – PPPs. Embora a privatização da água não seja algo recente no cotidiano dos brasileiros e tenha acontecido com diversas roupagens em diferentes regiões do país ao longo da nossa história, este fato tomou consistência como política governamental desde o governo do presidente Fernando Collor de Mello, quando inicia-se a Era Neoliberal no Brasil.