Movimentos Sociais, Arenas Decisórias e Dinâmicas na Elaboração do Programa Territórios da Cidadania

Resumo

Esse artigo tem como objetivo tratar das relações estabelecidas pelos diversos atores políticos e sociais na construção do Programa Territórios da Cidadania- PTC, criado em 2008, baseado na ideia da gestão territorial e intersetorial. Com efeito, buscamos compreender práticas, discursos e redes mobilizados que resultaram em suas implicações no sistema político. Para tanto, identificamos alguns atores centrais no processo de construção da política pública a partir de um mapeamento sobre o Programa através de documentos e relatórios do Ministério de Desenvolvimento Agrário, especificamente da Secretaria de Desenvolvimento Territorial. Os documentos foram necessários para apontar as principais arenas decisórias que foram envolvidas nesse processo. A partir desse primeiro mapeamento, trabalhamos com entrevistas em profundidade com as pessoas que estavam envolvidas no processo de elaboração dessa política, buscando qualificar a discussão sobre os modos de participação e de envolvimento na construção da política. Buscamos, portanto, compreender as relações político-institucionais entre Estado e movimentos sociais no âmbito dos espaços de discussão que antecederam a criação do Programa. Percebemos que a ocupação de cargos é uma tática adotada por alguns movimentos sociais de modo a criar novas estratégias e estabelecer articulações possíveis com aqueles que estão dentro do Estado.