Fórum Municipal de Educação de João Pessoa

espaço de participação?

Abstract

Buscando analisar as possibilidades e as limitações da instauração de mecanismos institucionais de articulação do Estado - estriro senso - com a sociedade civil, direcionados à democratrização da tomada de decisões referentes à política educacional, o trabalho descreve e analisa a experiência do Forúm Municipal de Educação de João Pessoa - PB, voltada à elaboração do Plano Municipal de Educação. Avalia que o Forúm, conquanto apresente debilidades, tente a se constituir como um mecanismo de democratização da gestão educacional, ao assegurar a participação instituinte da sociedade civil na definição da política de educação do município. Considera, como um desafio para afirmação da tendência identificada na experiência inaugural, o exercício, pelo Forúm, do controle social da execução da política traçada pelo Plano Municipal de Educação.